Quase 100 países condenam decisões de Israel sobre a Cisjordânia ocupada

Um grupo de mais de 94 países, além da Liga dos Estados Árabes, da Organização da Cooperação Islâmica e da União Europeia, divulgou nesta quarta-feira (18) uma declaração conjunta condenando decisões recentes de Israel relativas à Cisjordânia ocupada.

O documento critica o que classifica como medidas unilaterais destinadas a expandir a presença israelense no território. Segundo os signatários, tais ações são contrárias às obrigações de Israel nos termos do direito internacional e "devem ser imediatamente revertidas". A declaração também ressalta "firme oposição a qualquer forma de anexação".

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Os países reiteraram a rejeição a medidas que alterem "a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental". Para os signatários, essas iniciativas violam o direito internacional, afetam esforços diplomáticos e colocam em risco a perspectiva de um acordo que encerre o impasse na região.

No texto, os governos reafirmam compromisso com a chamada Declaração de Nova York e defendem a adoção de medidas concretas, em conformidade com o direito internacional e com resoluções das Nações Unidas. O posicionamento também menciona o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024 como referência jurídica.

A declaração destaca ainda a necessidade de garantir o direito do povo palestino à autodeterminação e de enfrentar a política de assentamentos no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, bem como políticas e ameaças de deslocamento forçado e anexação.

Os signatários voltam a defender que uma solução baseada nas resoluções relevantes da ONU, nos termos de referência de Madri e na Iniciativa de Paz Árabe permanece como caminho para a estabilidade.

O texto sustenta que o encerramento da ocupação iniciada em 1967 e a implementação da solução de dois Estados, com uma Palestina independente e soberana coexistindo com Israel dentro das linhas de 1967, inclusive no que diz respeito a Jerusalém, são condições para segurança e estabilidade duradouras na região.

Assinam a declaração: África do Sul, Alemanha, Andorra, Arábia Saudita, Argélia, Austrália, Áustria, Bahrein, Bangladesh, Belarus, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Brunei Darussalam, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Colômbia, Cuba, Dinamarca, Djibuti, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Gâmbia, Grécia, Guiana, Iêmen, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Jordânia, Kuwait, Letônia, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, Maldivas, Malta, Marrocos, Maurício, Mauritânia, México, Montenegro, Moçambique, Namíbia, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Polônia, Portugal, Quirguistão, Reino Unido, República da Coreia, República Popular Democrática da Coreia, Rússia, San Marino, São Tomé e Príncipe, Senegal, Síria, Somália, Sudão, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Tanzânia, Turquia, Uganda, Uruguai, Vanuatu, Venezuela, Vietnã, Zimbábue, Liga dos Estados Árabes, Organização da Cooperação Islâmica e União Europeia.