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STJ mantém prisão de piloto acusado de matar adolescente no DF

Ministro do tribunal considerou pedido da defesa prejudicado por questões processuais e determinou a continuidade da prisão preventiva.
STJ mantém prisão de piloto acusado de matar adolescente no DFReprodução/Divulgação/PCDF

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter, na última sexta-feira (13), a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. As informações são da Agencia Brasil e foram publicadas nesta quarta feira 18.

Ao analisar o habeas corpus protocolado pela defesa do piloto, o ministro julgou o pedido prejudicado por questões processuais.

O requerimento contestava decisão individual de um desembargador. No entanto, esse entendimento já havia sido confirmado pela turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na quinta-feira (12). Diante disso, Messod Azulay Neto entendeu que o recurso cabível deveria ter sido apresentado contra a decisão colegiada, e não contra a manifestação individual.

Com a decisão, Turra permanece preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Nos primeiros dias de fevereiro, o piloto tornou-se réu pelo crime de homicídio doloso.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Pedro Turra provocou a morte do adolescente após desferir um soco no rosto do jovem durante uma briga ocorrida em janeiro. A vítima permaneceu internada por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva e morreu no dia 7.

No início das investigações, a Polícia Civil informou que a agressão teria sido motivada por um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado contra um amigo da vítima. Ao longo da apuração, os investigadores apontaram que a briga teria sido premeditada e contado com a participação de amigos do piloto.

No pedido apresentado ao STJ, a defesa argumentou que não estariam presentes os requisitos legais para a prisão preventiva. Os advogados também afirmaram que Turra estaria sofrendo ameaças dentro do presídio e haveria "risco real" à sua integridade física.