O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta quinta-feira (12) um comunicado no qual recomenda "fortemente que convites ou ofertas de trabalho ou de participação em exércitos estrangeiros sejam recusados". A manifestação ocorre poucos dias após o programa Fantástico, da Rede Globo, exibir relatos de brasileiros que descreveram uma realidade de tortura, fome e riscos extremos após se alistarem como mercenários junto ao regime de Kiev.
No comunicado, a pasta chama a atenção para o crescente "número de casos de nacionais brasileiros que perdem suas vidas" em conflitos no exterior. O texto também adverte que a assistência consular disponível é limitada, sobretudo em razão das cláusulas previstas nos contratos firmados pelos envolvidos.
Observa-se ainda que os envolvidos nesse tipo de atividade estão sujeitos a julgamento não apenas por tribunais internacionais, mas também no Brasil, cujo Código Penal prevê que "estão sujeitos à lei brasileira os ilícitos cometidos por cidadão brasileiro, ainda que em território estrangeiro".
Brasileiros que se alistaram para combater ao lado das forças ucranianas relataram ao programa Fantástico, da Rede Globo, que foram atraídos por promessas de altos salários — como ofertas de "50 mil" em grívnias, e não em reais — e acabaram enfrentando bombardeios, falta de treinamento, escassez de alimentos, violência, além de tortura contra quem tenta deixar o front.
À RT, o Itamaraty confirmouque 22 brasileiros morreram lutando contra a Rússia, enquanto 44 estão desaparecidos; os que retornaram relatam traumas psicológicos.