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Itamaraty recomenda 'fortemente' que brasileiros não aceitem convites para lutar em conflitos globais

Chancelaria cita número crescente de óbitos no exterior, limitações de assistência consular e risco de responsabilização penal no Brasil.
Itamaraty recomenda 'fortemente' que brasileiros não aceitem convites para lutar em conflitos globaisGettyimages.ru / Kostiantyn Liberov

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta quinta-feira (12) um comunicado no qual recomenda "fortemente que convites ou ofertas de trabalho ou de participação em exércitos estrangeiros sejam recusados". A manifestação ocorre poucos dias após o programa Fantástico, da Rede Globo, exibir relatos de brasileiros que descreveram uma realidade de tortura, fome e riscos extremos após se alistarem como mercenários junto ao regime de Kiev.

No comunicado, a pasta chama a atenção para o crescente "número de casos de nacionais brasileiros que perdem suas vidas" em conflitos no exterior. O texto também adverte que a assistência consular disponível é limitada, sobretudo em razão das cláusulas previstas nos contratos firmados pelos envolvidos.

Observa-se ainda que os envolvidos nesse tipo de atividade estão sujeitos a julgamento não apenas por tribunais internacionais, mas também no Brasil, cujo Código Penal prevê que "estão sujeitos à lei brasileira os ilícitos cometidos por cidadão brasileiro, ainda que em território estrangeiro".

  • Brasileiros que se alistaram para combater ao lado das forças ucranianas relataram ao programa Fantástico, da Rede Globo, que foram atraídos por promessas de altos salários — como ofertas de "50 mil" em grívnias, e não em reais — e acabaram enfrentando bombardeios, falta de treinamento, escassez de alimentos, violência, além de tortura contra quem tenta deixar o front.

  • À RT, o Itamaraty confirmouque 22 brasileiros morreram lutando contra a Rússia, enquanto 44 estão desaparecidos; os que retornaram relatam traumas psicológicos.