Senado argentino aprova reforma trabalhista de Milei

O Senado argentino aprovou na noite desta quarta-feira (11), por 42 votos a favor e 30 contra, o projeto de reforma trabalhista proposto pelo governo de Javier Milei.

A proposta agora será analisada ponto a ponto antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde ele tem a maior bancada.

Enquanto isso, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional, em Buenos Aires, para protestar contra a reforma durante a votação.

Rejeição sindical

Sindicatos como a Central de Trabalhadores da Educação (CTERA) denunciam que o projeto do governo representa um retrocesso histórico, que destruiria direitos conquistados ao longo de décadas. O texto prevê flexibilização de férias, horários e adicionais por horas extras; a substituição da indenização por um fundo pago pelos próprios trabalhadores; eliminação do aviso prévio nos períodos de experiência; limitação de reajustes salariais pela inflação; redução de custos de demissão em benefício dos empregadores; restrição do direito à greve; limitação das assembleias sindicais e penalização de ações de protesto, com o objetivo de enfraquecer as organizações trabalhistas.

Por sua vez, o sindicato dos trabalhadores de instituições financeiras, La Bancaria, rejeitou mecanismos como banco de horas, folgas compensatórias e a possibilidade de jornadas de até 12 horas sem pagamento de horas extras. Além disso, alerta que, com a reforma, o empregador poderá eliminar a qualquer momento adicionais, bônus ou comissões de venda, que atualmente fazem parte do salário fixo de muitos trabalhadores.