Rússia critica Guterres após comentários sobre Crimeia e Donbass: 'tem que trabalhar na OTAN'

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, questionou, em nova entrevista à RT, se o secretário-geral da ONU, António Guterres, tem autoridade para decidir quais povos podem exercer o direito à autodeterminação e quais não.

A declaração foi feita ao comentar a avaliação do papel da ONU na ordem mundial atual, após Guterres afirmar que Crimeia e Donbass não teriam direito à autodeterminação. Segundo Zakharova, no caso de Kosovo*, entretanto, esse direito teria sido reconhecido, inclusive sem a realização de referendo e à revelia da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU.

Ninguém lhe deu esse direito

"Trata-se da transformação da ONU em uma espécie de instrumento dependente, subordinado à realização de objetivos e tarefas específicas de alguém. Com base em que o secretário-geral chegou a essas conclusões? Quem lhe deu esse direito?", declarou.

'Neta de nazista': Zakharova denuncia a presidência de Assembleia Geral da ONU na tentativa ocidental de reescrever a história

"Posso responder imediatamente: ninguém lhe deu esse direito. Ele não recebeu tal autoridade de ninguém. E não fundamenta suas convicções nem suas declarações em qualquer base jurídica", acrescentou.

Segundo a diplomata, Guterres "não fundamenta suas declarações nem na Carta da ONU nem em qualquer resolução". Para Zakharova, trata-se de uma opinião que coincide com a posição do que ela classificou como "minoria ocidental", a qual, segundo afirmou, teria decidido quem pode reivindicar independência, autonomia ou realizar referendos, enquanto a outros esse direito seria negado.

"E nem a ONU, nem os especialistas em direito, nem os juristas, nem as próprias pessoas têm sequer o direito de debater esses temas. Que situação tão interessante", criticou Zakharova.

Zakharova recordou que tanto a Crimeia quanto o Donbass — referindo-se às quatro novas regiões — já realizaram referendos. "Como previsto, como descrito", afirmou.

Ela sustentou que o direito internacional pressupõe que um referendo representa a livre manifestação de vontade dos cidadãos, especialmente quando seus direitos são sistematicamente violados como povo, com identidade cultural, idioma e modo de vida próprios.

"Genocídio, bloqueio e condições insuportáveis"

A porta-voz afirmou ainda que residentes da Crimeia e do Donbass foram submetidos a "medidas semelhantes ao genocídio, ao bloqueio e à criação de condições insuportáveis de vida".

Rússia reitera apoio ao Brasil na busca por assento permanente no CSONU

"Em consequência, as regiões por mim mencionadas fizeram sua escolha. Lutaram por ela. Lutaram por ela durante muitos anos. Realizaram referendos. Consolidaram-nos no plano legislativo. Escolheram o caminho com o qual haviam sonhado por gerações. E, além disso, como agora vemos, estão dispostas a defender essa escolha também com as armas na mão", enfatizou.

Da mesma forma, indicou que, depois que esses povos decidiram defender sua independência, "foram adotadas todas as medidas processuais, jurídicas, políticas, sociais e informativas; tudo foi feito e empreendido para que essa situação nunca se transformasse em motivo de confrontação aberta".

"Mas chegaram aqueles que se consideram proprietários exclusivos do direito de dispor do destino alheio, os ocidentais, que fizeram o que fizeram e, por assim dizer, provocaram o conflito", acrescentou.

"E, em essência, se o secretário-geral da ONU considera que é o porta-voz desse grupo de países, então, provavelmente, deveria passar a trabalhar na OTAN, possivelmente na União Europeia. Tornar-se secretário-geral dessas associações. Mas, se representa a totalidade da Organização das Nações Unidas, sua Secretaria, se representa a organização da qual participam todos os países do mundo, que contam com um mecanismo jurídico para a adoção de suas decisões, e se ele tem competências claramente delimitadas, não tem o direito de fazer declarações tão antijurídicas. Nem de aderir sua posição à de um grupo determinado de países. Está obrigado a atuar dentro dos limites de seu mandato", concluiu Zakharova.

''Dois pesos, duas medidas''

A República Popular de Lugansk, a República Popular de Donetsk e as regiões de Zaporozhie e Kherson votaram pela incorporação à Rússia em referendos realizados em setembro de 2022. A Crimeia reunificou-se com a Rússia em março de 2014, após 96,77% da população da península votar a favor da integração com a Federação da Rússia.

Moscou tem reiterado que os novos territórios são parte integrante da Rússia e descarta qualquer possibilidade de abandoná-los.

Além disso, Moscou tem apontado repetidamente o que considera uma lógica de ''dois pesos, duas medidas'' do Ocidente na interpretação do direito internacional. Em recente entrevista a meios de comunicação turcos, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, voltou a abordar o tema.

Ocidente criou um Estado nazista nas fronteiras da Rússia, diz Lavrov

"Agora, mais uma vez, pedimos ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e à sua equipe que, se foi dito publicamente que ele e a direção colegiada da ONU reconhecem o direito do povo da Groenlândia à autodeterminação, que é precisamente o povo da Groenlândia quem decide seu destino e não alguém de fora, reconhecem na ONU esse mesmo direito para a população do Donbass, da Novorossiya e, naturalmente, da Crimeia?", recordou.

"Além disso, o Ocidente classificou o direito à autodeterminação como o único critério principal para a independência de Kosovo*. A direção da ONU engoliu isso. Em Kosovo não houve referendos: simplesmente declararam que Kosovo era agora independente, insultando assim o povo sérvio e sua história. E quando na Crimeia foi realizado um referendo nos termos da lei, o Ocidente disse que ali o direito à autodeterminação não era aplicável, porque o que se aplica é a integridade territorial", sublinhou.

*Considerado pela Rússia como parte integral da Sérvia