Gastos com pessoal aumentam em R$ 33 bilhões em 9 meses nos Três Poderes - O Globo

Os Três Poderes aprovaram medidas que elevam os gastos com pessoal em R$ 33 bilhões, com impacto previsto entre 2025 e 2026, segundo levantamento do jornal O Globo. Essas ações incluem reajustes salariais, criação de novos cargos e implementação de gratificações, como licença compensatória e adicionais por qualificação.

'Penduricalhos'

A Câmara e o Senado aprovaram na terça-feira passada (3) um reajuste de cerca de 9% para seus servidores, além de promoverem mudanças na estrutura de carreiras e ampliarem as gratificações por desempenho. O impacto financeiro estimado para este ano é de R$ 790 milhões.

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Uma das medidas que tem gerado debate é a criação de uma licença compensatória para cargos mais altos do Legislativo, onde servidores podem acumular um dia de folga a cada três trabalhados, podendo inclusive receber o valor correspondente em pagamento, potencialmente acima do teto salarial. Benefícios semelhantes já foram aprovados para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).

O governo federal também contribuiu com o cenário avaliado, tendo promovido a criação de 17,7 mil cargos no Executivo federal, sendo 16 mil destinados às instituições federais de ensino, com um impacto financeiro estimado em R$ 5,3 bilhões em 2026.

Adicionalmente, um reajuste anterior já havia sido implementado em 2024, gerando um custo de R$ 16,2 bilhões em 2025 e mais R$ 8 bilhões neste ano.

O Poder Judiciário também recebeu reajustes, com um aumento médio de 8% para seus servidores, resultando em um impacto de R$ 1,5 bilhão. Além disso, foi aprovada a criação de um adicional por qualificação para servidores do Judiciário, que deve custar cerca de R$ 1 bilhão.

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Teto paralelo

Especialistas referenciados pela reportagem alertam para o risco de um "efeito cascata", onde outras carreiras busquem benefícios semelhantes, pressionando ainda mais os gastos públicos. Há também preocupações sobre a proliferação de indenizações e gratificações que podem driblar o teto salarial e dificultar o controle fiscal.

Diante desse contexto, alguns sugerem a criação de um teto para o pagamento de indenizações, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como forma de conter a expansão dos gastos com o funcionalismo.