Justiça suspende operações da Vale em Ouro Preto após rompimento de estrutura

A Justiça de Minas Gerais ordenou a paralisação das atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após o rompimento de estruturas ocorrido em janeiro. A informação foi divulgada pelo g1 nesta segunda-feira (9).

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A medida valerá até que a empresa comprove a estabilidade e a segurança de todas as instalações. A decisão foi tomada atendendo a requerimentos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Estado de Minas Gerais.

Impacto ambiental grave

O incidente ocorreu em 25 de janeiro, quando duas bacias de acumulação transbordaram, liberando cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O extravasamento atingiu áreas operacionais, propriedades particulares e cursos d'água, incluindo o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, na bacia do Paraopeba.

Segundo a Ação Civil Pública, ajuizada na 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, o evento foi agravado por falhas no sistema de drenagem e pelo uso inadequado da cava como reservatório de água e rejeitos.

A petição também destaca que a mineradora só comunicou oficialmente o desastre ao Núcleo de Emergência Ambiental mais de dez horas após o rompimento da estrutura.

O MPMG havia requerido que fossem bloqueados R$ 846,6 milhões em finanças da empresa, visando atender aos danos materiais estimados em R$ 282,2 milhões, para além da indenização por danos morais coletivos. O pedido não foi aceito.

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A Justiça determinou que a Vale adote medidas imediatas de contenção, mitigação e monitoramento dos danos ambientais. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 100 mil por dia, com limite inicial de R$ 10 milhões.

A Vale informou em nota que segue cooperando com as autoridades judiciais, trabalhando para "restabelecer as condições das áreas afetadas".