EUA e Índia anunciam acordo interino para comércio recíproco e tarifas
Os Estados Unidos e a Índia anunciaram, nesta sexta-feira (6), que chegaram a uma estrutura para um Acordo Interino sobre comércio recíproco e mutuamente benéfico. A informação foi divulgada em declaração conjunta da Casa Branca, que descreve o entendimento como um passo dentro das negociações do Acordo Comercial Bilateral entre os dois países.
Segundo o documento, a estrutura reafirma o compromisso com as negociações do acordo bilateral mais amplo, lançadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em fevereiro de 2025. A Casa Branca afirma que o acordo interino deve representar um marco na parceria entre Washington e Nova Delhi, com foco em comércio equilibrado e resultados concretos.
Entre os principais pontos, a Índia se compromete a eliminar ou reduzir tarifas sobre todos os bens industriais norte-americanos e sobre uma ampla gama de produtos alimentícios e agrícolas dos Estados Unidos. A lista inclui grãos secos de destilaria, sorgo para ração animal, nozes, frutas frescas e processadas, óleo de soja, vinhos, destilados e outros produtos.
Pelo lado norte-americano, os Estados Unidos aplicarão uma tarifa recíproca de 18% sobre produtos originários da Índia, conforme ordens executivas já em vigor. O texto destaca que, após a conclusão bem-sucedida do acordo interino, Washington pretende remover tarifas sobre diversos produtos indianos, como medicamentos genéricos, gemas, diamantes e peças aeronáuticas, incluídos em anexos de ajustes tarifários para parceiros alinhados.
A declaração também informa que os Estados Unidos removerão tarifas sobre determinadas aeronaves e peças aeronáuticas da Índia impostas com base em medidas relacionadas à segurança nacional sobre alumínio, aço e cobre.
Em contrapartida, a Índia deverá receber uma cota tarifária preferencial para peças automotivas sujeitas a tarifas adotadas por razões semelhantes. No caso de produtos farmacêuticos, eventuais benefícios dependerão das conclusões de investigações específicas conduzidas pelos Estados Unidos.
O acordo prevê ainda a concessão de acesso preferencial aos mercados de setores de interesse de ambos os países, além do estabelecimento de regras de origem para garantir que os benefícios se concentrem predominantemente nos Estados Unidos e na Índia. As partes também se comprometem a tratar barreiras não tarifárias que afetam o comércio bilateral.
De acordo com o texto, a Índia concorda em enfrentar obstáculos antigos relacionados a dispositivos médicos norte-americanos, a procedimentos de licenciamento de importação para bens de tecnologia da informação e comunicação e a exigências técnicas e de padrões aplicáveis a exportações dos Estados Unidos. Barreiras não tarifárias no comércio de alimentos e produtos agrícolas também são mencionadas.
No campo da segurança econômica, Washington e Nova Delhi afirmam que irão reforçar o alinhamento para fortalecer cadeias de suprimento e a inovação, incluindo ações voltadas a políticas de terceiros países, além de cooperação em revisões de investimentos e controles de exportação.
A declaração conjunta informa ainda que a Índia pretende adquirir US$ 500 bilhões em produtos norte-americanos nos próximos cinco anos, incluindo energia, aeronaves, metais preciosos, tecnologia e carvão metalúrgico. Os dois países também planejam ampliar o comércio de produtos tecnológicos, como unidades de processamento gráfico utilizadas em centros de dados, e expandir a cooperação conjunta no setor.
Por fim, Estados Unidos e Índia afirmam que pretendem implementar rapidamente a estrutura anunciada e avançar na finalização do acordo interino, com o objetivo de concluir um acordo comercial bilateral considerado mutuamente benéfico, em linha com o roteiro já definido entre as partes.
