A Justiça do Rio de Janeiro tornou ré a advogada argentina Agostina Páez, de 29 anos, e decretou sua prisão preventiva por injúria racial contra funcionários de um bar localizado no bairro de Ipanema, na zona sul da capital fluminense. A informação foi apurada pelo portal UOL.
O Tribunal de Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e confirmou que o processo tramita sob segredo de Justiça. A promotoria também informou ao UOL que a prisão preventiva foi solicitada e acatada, mas ainda não há previsão de cumprimento do mandado por parte da Polícia Civil, que foi questionada sobre o caso.
A denúncia do MP foi apresentada na terça-feira (3). Segundo o órgão, os relatos das vítimas foram reforçados por depoimentos de testemunhas e por registros em vídeo, incluindo imagens de câmeras internas do bar. O material colhido pelas autoridades ajudou a confirmar os gestos discriminatórios atribuídos à acusada.
A versão de Agostina, de que teria feito os gestos em tom de brincadeira com amigas, foi rejeitada pela promotoria. O órgão destacou que uma das acompanhantes da argentina tentou interromper as ofensas. "O que evidencia a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta", escreveram os promotores na denúncia.
O caso ocorreu em 14 de janeiro e a turista prestou depoimento três dias depois, ocasião em que teve o passaporte apreendido para impedir que deixasse o país.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na mesma data, a vítima, funcionário do bar, relatou ter sido alvo de xingamentos com conteúdo racial. Segundo a denúncia, Agostina apontou o dedo para o trabalhador e o chamou de "negro", em tom pejorativo. Ele foi ouvido novamente pela polícia no dia 20.
A confusão teria começado após a turista contestar a cobrança de uma conta. O gerente do bar solicitou que ela aguardasse enquanto verificava as câmeras para esclarecer o consumo. Durante a espera, Agostina teria iniciado as agressões verbais. Vídeos registrados no local mostram a mulher imitando gestos de macaco e emitindo sons do animal. Ela também usou a palavra "mono", termo em espanhol usado de forma racista para se referir a negros.
Em depoimento, Agostina afirmou que a imitação de macaco foi uma brincadeira dirigida às amigas. "Ela alegou que os gestos corporais simulando o primata, o macaco, ela estava se portando às suas amigas em um tom de brincadeira, não à vítima [que é um homem negro]", afirmou o delegado Diego Salarini.
A advogada disse ainda desconhecer que tais atos configuram crime no Brasil e alegou ter sido provocada por funcionários do bar, que supostamente teriam feito "gestos obscenos" a ela e às acompanhantes.
Pela legislação brasileira, a injúria racial é um crime distinto do racismo. A injúria ocorre quando há ofensa direta a uma pessoa com base em raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena varia de 1 a 3 anos de prisão e multa. Já o crime de racismo, que atinge coletivamente um grupo, é inafiançável e imprescritível.