Louisiana pode tornar-se o primeiro estado dos EUA a aprovar a castração cirúrgica de reclusos culpados de crimes sexuais contra crianças se o governador republicano Jeff Landry assinar o projeto de lei correspondente, que já foi aprovado na segunda-feira com uma esmagadora maioria pelos legisladores das duas câmaras do Congresso local.
A iniciativa prevê a castração cirúrgica de infratores culpados de estupro, incesto e abuso – crimes sexuais agravados – de uma criança menor de 13 anos.
Estados como Califórnia, Flórida e Texas possuem atualmente leis que permitem a castração química de pedófilos condenados, enquanto a castração cirúrgica pode ser realizada em alguns estados por escolha do próprio preso.
Na Louisiana, por enquanto, os juízes podem ordenar a castração química dos culpados de crimes sexuais contra crianças. Segundo a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais, nenhum estado do país norte-americano possui uma lei que autorize os juízes a ordenar a castração cirúrgica e a Louisiana pode ser o primeiro, informa a AP.
"Uma consequência"
Em abril, durante um dos debates do projeto de lei, a senadora estatal republicana Valarie Hodges chamou a iniciativa de "uma consequência" para os pedófilos. "É um passo que vai muito além de simplesmente ir para a prisão e sair", disse.
"Estamos falando de bebês que estão sendo estuprados por alguém. Isso é imperdoável", declarou a senadora estatal democrata Regina Barro, promotora do projeto da lei. A legisladora acredita que a nova norma seria mais um passo na punição de crimes hediondos, além de servir como medida dissuasiva.
Além disso, Barrow sublinhou que a medida poderia ser aplicada a mulheres condenadas por tais crimes, e essa aplicação ficaria a critério dos juízes.