Durov critica proposta espanhola para regular internet: 'Estado vigilante sob pretexto de proteção'

Para o fundador do Telegram, medidas como verificação de usuários, punição a executivos e controle algorítmico abrem espaço para censura, coleta em massa de dados e supressão do debate público.

O fundador da plataforma Telegram, Pavel Durov, criticou as propostas da Espanha para regulação da internet e acusou o governo de "ameaçar as liberdades" e de tentar "transformar a Espanha num Estado de vigilância sob o pretexto da 'proteção'". As declarações foram publicadas nesta quarta-feira (4) em sua conta na plataforma.

"Isso não são medidas de segurança; são passos rumo ao controle total. Já vimos esse roteiro antes: governos usando a 'segurança' como arma para censurar críticos. No Telegram, priorizamos sua privacidade e liberdade: criptografia forte, sem backdoors e resistência a abusos", afirmou Durov.

"Perigos" escondidos nas iniciativas. 

Primeiro, Durov criticou a proposta de proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e afirmou que a exigência de verificação de idade acabará afetando todos os usuários.

Segundo ele, a medida "cria um precedente para rastrear a identidade de todos os usuários, minando o anonimato e abrindo caminho para a coleta massiva de dados".

Um outro ponto questionado foi a responsabilização pessoal e criminal de executivos de plataformas pela não remoção de conteúdo "ilegal, odioso ou prejudicial".

Para Durov, a regra estimulará a remoção excessiva de conteúdos, já que as empresas tenderiam a agir de forma preventiva, "silenciando a dissidência política, o jornalismo e as opiniões". 

"Sua voz pode ser a próxima se desafiar o status quo", acrescentou.

O terceiro ponto citado por Durov é a criminalização da amplificação algorítmica, que prevê punição caso usuários tenham acesso a conteúdos considerados "prejudiciais" por meio de algoritmos.

"Os governos vão ditar o que você vê, enterrando opiniões contrárias e criando câmaras de eco controladas pelo Estado. Exploração livre de ideias? Acabou — substituída por propaganda selecionada", afirmou.

Por fim, o fundador do Telegram criticou o monitoramento da chamada "pegada do ódio e da polarização" e disse que a definição ampla do termo "ódio" abre margem para classificar críticas ao governo como "divisivas", o que pode resultar em sanções ou multas. "Isso pode ser uma ferramenta para suprimir a oposição", disse.