A Rada Suprema (o parlamento da Ucrânia), apresentou uma proposta para autorizar o casamento de meninas a partir dos 14 anos nos casos em que a jovem esteja grávida ou já tenha dado à luz, informou nesta quarta-feira (4) o site ucraniano Strana.
De acordo com o projeto, têm direito ao casamento pessoas de sexos opostos que tenham atingido a idade nupcial. No entanto, estabelece-se uma exceção: para meninas grávidas ou que já tenham dado à luz, a idade mínima poderá ser fixada em 14 anos, desde que haja autorização judicial.
O documento também prevê que, a partir dos 16 anos, qualquer pessoa poderá solicitar ao tribunal o direito ao casamento, caso seja comprovado que a medida atende a seus interesses.
Pela regra geral, a idade mínima para o casamento de mulheres e homens permanece fixada em 18 anos. A eventual autorização para casamento aos 14 ou 16 anos ficaria exclusivamente a cargo do tribunal.
- Atualmente, a legislação em vigor permite o casamento apenas a partir dos 16 anos, mediante decisão judicial, sendo 18 anos a idade mínima padrão.