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'Gás do Povo': botijão gratuito para 15 milhões de famílias é aprovado pelo Senado

Medida provisória segue para sanção presidencial e estabelece critério de renda per capita de até meio salário mínimo.
'Gás do Povo': botijão gratuito para 15 milhões de famílias é aprovado pelo SenadoMarcello Casal jr/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou na terça-feira (3), a medida provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à concessão gratuita de botijões de gás de cozinha a famílias de baixa renda.

A proposta foi analisada e votada pelo Congresso Nacional em menos de 24 horas e segue agora para sanção presidencial.

O programa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo.

Segundo estimativa do governo federal, a iniciativa deverá atender cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. Em 2026, o limite de renda corresponde a até R$ 810,50 por integrante da família.

A ajuda financeira, utilizada como modalidade inicial, deverá ser encerrada até 2027 e substituída integralmente pelo sistema de recarga gratuita do botijão.

Debates no Congresso

A discussão acerca do projeto foi citada pela Agência Senado, contrapondo a celebração da política social com acusações de conveniência eleitoral.

" O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa", clamou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)

Já o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) deu voz à controvérsia. "Para pensar no povo, necessariamente teria de ser feito o outro lado da moeda: consertar a economia do país, não gastar um trilhão por ano com juros, fazer superávit primário, ter uma política responsável. Mas não", declarou o congressista. "Nós ficamos apenas e tão somente na demagogia que assegura a próxima eleição."