O Ministério Público Militar (MPM) enviou nesta terça-feira (3) um pedido ao Superior Tribunal Militar para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas, citando suas condenações na ação penal da trama golpista. As informações são da Agência Brasil.
São alvos de ações de perda do oficialato:
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil e capitão da reserva do Exército.
Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e general da reserva.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e general da reserva.
Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil, ex-ministro da Defesa e general da reserva.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil e chefe máximo da força naval durante o governo Bolsonaro.
A constituição prevê que oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos da instituição "no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. No caso do processo da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão", conforme explicado pelo veículo.
Caso o STM determine a perda das patentes, os valores recebidos por Bolsonaro e pelos demais militares passariam a ser transferidos às esposas ou filhas na forma de pensão. O benefício, conhecido como "morte ficta", está previsto na legislação das Forças Armadas em vigor desde 1960.
Conforme apuração do portal g1, o ex-presidente e os demais condenados, atualmente detidos no Complexo Penitenciário da Papuda e em instalações militares, correm o risco de serem transferidos para presídios comuns com uma eventual perda de patentes.