Espanha proibirá acesso às redes sociais para menores de 16 anos

O governo espanhol quer proibir menores de 16 anos de acessarem às redes sociais e outras plataformas digitais, com a exigência de sistemas obrigatórios de verificação de idade.

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A medida foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo presidente do governo, Pedro Sánchez, segundo o El País. A iniciativa integra um pacote com cinco propostas de regulação e aumento da segurança no ambiente digital.

Sánchez comparou as redes sociais a "um Estado falhado, onde se ignoram as leis e se toleram delitos".

Além da restrição etária, o governo pretende responsabilizar diretamente dirigentes de grandes empresas de tecnologia por infrações cometidas em suas plataformas, especialmente nos casos de omissão na remoção de conteúdos ilegais ou de discurso de ódio.

O chefe do governo afirmou vai adotar uma política de "tolerância zero" e disse que encaminhará ao Ministério Público conteúdos ilegais replicados por sistemas de inteligência artificial, como o Grok, da rede X, além de publicações no TikTok e no Instagram.