Assembleia Nacional da Venezuela promete dar prioridade ao projeto de Lei de Anistia

A Assembleia Nacional da Venezuela incluiu em sua agenda legislativa o projeto de Lei de Anistia Geral, após solicitação da presidente encarregada do país, Delcy Rodríguez. A informação foi confirmada pelo próprio Legislativo neste sábado (31).

Segundo o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, o pedido será tratado com prioridade.

"De imediato atenderemos a solicitação da presidente encarregada, Delcy Rodríguez, de trabalhar em uma Lei de Anistia Geral, uma vez seja apresentada pela Comissão para a Revolução Judicial", escreveu ele em publicação na rede social X.

EUA estão 'muito felizes' pelo trabalho do governo interino da Venezuela, diz Trump

Proposta e alcance da anistia

Delcy Rodríguez anunciou o projeto na sexta-feira (30), destacando que a iniciativa busca "fechar as feridas" deixadas pela "violência política" e pelo "extremismo". De acordo com a mandatária, a proposta deve abranger o período entre 1999 e o momento atual.

A presidente encarregada determinou que a Comissão para a Revolução Judicial, em conjunto com o programa para a Convivência Democrática e a Paz, elabore o texto do projeto e o apresente formalmente à Assembleia Nacional para análise e tramitação.