Gigantes das redes sociais vão a julgamento por impacto na saúde mental de jovens

As empresas Meta*, TikTok e YouTube estão sendo julgadas na Califórnia, Estados Unidos, por supostos danos à saúde mental de jovens, informou a agência Reuters.

O julgamento foi aberto no fim de janeiro, no Tribunal Superior de Los Angeles, onde uma mulher de 19 anos, identificada como K.G.M., apresentou uma ação contra as gigantes das redes sociais, argumentando que suas plataformas foram projetadas para chamar a atenção. Ela alega que isso a teria deixado viciada desde muito jovem. De acordo com os documentos apresentados ao tribunal, esses aplicativos agravaram sua depressão e pensamentos suicidas.

Matthew Bergman, advogado de K.G.M., afirmou que esta é a primeira vez que as gigantes da tecnologia terão que se defender em um julgamento por supostos danos causados por seus produtos. "Estamos escrevendo sobre uma tabula rasa legal", disse ele à Reuters.

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O caso é o primeiro de vários processos que chegarão a julgamento este ano e que se concentram no que os demandantes descrevem como "dependência das redes sociais" entre menores. O primeiro julgamento deve durar até meados de março.

Clay Calvert, advogado especializado em mídia do American Enterprise Institute, um centro de pesquisa que investiga governo, política, economia e bem-estar social, descreveu o processo como "um verdadeiro caso-teste". Em particular, ele afirmou que o julgamento revelará como as teorias jurídicas que responsabilizam as plataformas de redes sociais pelos danos aos usuários se sustentam nos tribunais.

Um elemento-chave do processo é o artigo 230 da Lei de Comunicações de 1934, que concede imunidade federal limitada aos fornecedores e usuários de serviços informáticos interativos e, em grande medida, isenta plataformas como Instagram e TikTok de responsabilidade legal pelo conteúdo publicado por seus usuários.

Mark Zuckerberg deve depor no julgamento

O diretor executivo da Meta*, Mark Zuckerberg, deverá depor no julgamento. A empresa informou à mídia que defenderá que seus produtos não foram responsáveis pelos problemas de saúde mental da jovem. Também era esperado o depoimento do diretor executivo da Snap, Evan Spiegel, mas sua empresa chegou a um acordo com K.G.M. em 20 de janeiro.

Por sua vez, o YouTube argumentará que seus serviços são "fundamentalmente diferentes" de redes como Instagram e TikTok, e não devem ser tratados da mesma forma perante a Justiça, enquanto o TikTok se recusou a comentar quais serão seus argumentos no tribunal.

*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.