Fiscalizações contra trabalho escravo sofrem queda em janeiro

Auditores do Ministério do Trabalho relataram redução nas fiscalizações contra o trabalho análogo à escravidão no Brasil durante janeiro. Pelo menos 78 casos deixaram de ser inspecionados, justamente no mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, conforme documentos obtidos pelo portal G1 e divulgados nesta terça-feira (27).

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A paralisação das operações está relacionada a divergências com o ministro Luiz Marinho, que passou a revisar pessoalmente processos de inclusão de empresas na chamada lista suja do trabalho escravo, com respaldo da Advocacia-Geral da União (AGU).

Críticas à intervenção ministerial

Os auditores consideram a medida uma interferência política e ilegal, que gera insegurança jurídica e funciona como uma espécie de "terceira instância" para recursos de empresas e pessoas físicas. Em dezembro, mais de 300 fiscais assinaram documento afirmando que só retomariam as operações com garantias formais de proteção contra retaliações.

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O Ministério do Trabalho afirmou que as fiscalizações seguem ocorrendo nas unidades descentralizadas e que as dificuldades registradas em janeiro afetaram apenas operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em razão da participação da Polícia Federal.

No ofício enviado ao coordenador-geral de fiscalização, André Esposito Roston, os auditores afirmaram que a decisão coletiva não configura greve. Segundo eles, a medida foi tomada para proteger a atuação dos fiscais diante da falta de transparência, insegurança jurídica e risco de assédio institucional gerados pelas recentes decisões ministeriais.