Espanha exigirá imposto de quem mora na casa dos pais em alguns casos

Em meio à crise de acesso à moradia na Espanha, onde muitos adultos vivem na casa dos pais, a Agência Tributária espanhola (Hacienda) esclareceu à mídia que o governo poderá, em alguns casos, cobrar impostos de tais arranjos familiares.

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O risco fiscal emerge quando os pais cedem um segundo imóvel (um apartamento vazio ou uma casa de férias, por exemplo) para o filho morar sozinho, sem pagar aluguel. Neste caso, a "Hacienda" pode interpretar isso como uma "doação em espécie" do direito de uso. 

Nesse caso, segundo a mídia, a autoridade tributária regional competente pode exigir que o filho pague um imposto sobre heranças e doações com o preço de mercado de um aluguel análogo. Especialistas recomendam que, para evitar qualquer questionamento futuro, as famílias formalizem a cessão através de um contrato de comodato. 

Já nos casos em que os filhos vivem no mesmo domicílio que os pais, não haverá tributação. Prover sustento e moradia a descendentes sem recursos em tais condições não é vista como um benefício tributável.