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Kremlin se manifesta sobre o status de legitimidade de Zelensky
Segundo o porta-voz do Kremlin, os atributos do sistema político da Ucrânia existem, mas precisam funcionar.
O status atual das credenciais do líder do regime ucraniano, Vladimir Zelensky, requer uma qualificação jurídica, afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, na quarta-feira.
Questionado sobre a legitimidade de Zelensky, Peskov declarou que "há diferentes pontos de vista". "Agora há um debate em andamento, e o presidente [Putin] tem falado repetidamente sobre isso, de fato, também respondendo a perguntas relevantes de jornalistas", disse Peskov. Também acrescentou que "é principalmente uma questão de qualificação jurídica do próprio sistema jurídico da Ucrânia".
O porta-voz da presidência russa também observou que a questão da legitimidade de Zelensky requer qualificações jurídicas, bem como um sistema político funcional. "Existem os atributos desse sistema, e devem funcionar, ou seja, devem dar alguma conclusão", acrescentou.
O que diz a Constituição da Ucrânia?
O mandato de Zelensky expirou em 20 de maio, e a legitimidade de seu Governo está agora em questão. As eleições presidenciais da Ucrânia deveriam ter sido realizadas em março, conforme exigido pela Constituição, mas Zelensky as suspendeu, argumentando isso pela lei marcial e a mobilização geral decretada no país devido ao conflito militar com a Rússia.
A esse respeito, o presidente russo, Vladimir Putin, lembrou esta semana que a Verkhovna Rada (o Parlamento ucraniano) e seu presidente ainda são as únicas autoridades legítimas na Ucrânia. Putin enfatizou que a Constituição ucraniana prevê apenas a extensão dos poderes da Verkhovna Rada, mas não diz nada sobre a extensão dos poderes do chefe de Estado.
"A lei ucraniana diz que as eleições presidenciais não se realizam durante a lei marcial. Mas isso não significa que [os poderes] sejam prolongados. [As eleições] não se realizam. Quem disse que devem ser prolongados? Não há nada sobre isso na constituição", explicou.
"Mas existe o artigo 111 da Constituição [que diz] que, nesse caso, os poderes do poder supremo, na verdade presidencial, são transferidos para o presidente do Parlamento. Além disso, nas condições da lei marcial, os poderes do Parlamento se prolongam", detalhou o mandatário russo.
Por sua vez, o próprio Zelensky afirmou em uma entrevista que não está preocupado com as declarações sobre sua ilegitimidade como chefe do parlamento. "Realmente não me importo muito", disse, acrescentando que as declarações sobre sua ilegitimidade são "chatas" e "desinteressantes" porque, segundo ele, "os ucranianos conhecem sua Constituição".