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UE considera aplicar nova lei rígida ao Telegram
Os reguladores do bloco estão tentando definir se o serviço apresenta riscos específicos em termos de disseminação de conteúdo ilegal e prejudicial à sociedade.
A plataforma de mensagens instantâneas Telegram pode ser forçada a operar dentro da União Europeia (UE) de acordo com sua nova Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que tem como objetivo criar um espaço digital mais seguro, evitando atividades ilegais ou prejudiciais e a disseminação de desinformação.
Pessoas familiarizadas com o assunto, citadas pela Bloomberg, dizem que os órgãos reguladores do bloco estão em negociações com o aplicativo sobre o número de usuários e os recursos de mensagens que oferece. O objetivo é determinar se o aplicativo se enquadra no que a DSA define como "plataformas on-line muito grandes", ou seja, atinge mais de 45 milhões de pessoas, o que corresponde a 10% dos consumidores europeus.
Se esse for o caso, o Telegram teria que aderir a certas regras específicas, estipuladas na legislação mencionada, que considera que serviços de tal tamanho representam riscos particulares em termos de disseminação de conteúdo ilegal e prejudicial à sociedade.
No entanto, a empresa sediada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, alega ter apenas 41 milhões de usuários na UE, um número que a coloca abaixo do limite para uma regulamentação rigorosa. A esse respeito, os interlocutores da mídia, que pediram para permanecer anônimos, observaram que algumas autoridades do bloco contestam a alegação.
O Telegram tem sido observado pela Comissão Europeia desde a chegada da DSA, no final de agosto de 2023, e com maior força após sua entrada em vigor em fevereiro passado, dando à UE mais controle sobre as redes sociais e outros serviços on-line. Nesse contexto, surgiu no início de maio a informação de que o Instituto Belga de Serviços Postais e Telecomunicações (BIPT) seria responsável por iniciar a supervisão do aplicativo de mensagens em toda a UE.
Depois que o BIPT for oficialmente designado como autoridade competente, começará a monitorar a reação do Telegram à disseminação de conteúdo ilegal, como apelos à violência, venda ilegal de armas e drogas.
Multas por violações
De acordo com os termos do DSA, as plataformas como o Telegram devem restringir a "disseminação de conteúdo ilegal" e abordar "a disseminação de desinformação". Em caso de violações das regras, como publicidade baseada em dados confidenciais ou falta de recursos para proteger menores, as plataformas podem enfrentar penalidades e ser multadas em até 6% de seu faturamento anual global.
A esse respeito, Pavel Durov, o criador do aplicativo, insistiu que respeita os direitos dos usuários à privacidade e à liberdade de expressão. Um porta-voz do serviço, citado pela Bloomberg, disse que o Telegram não é eficaz na disseminação de desinformação porque não depende de algoritmos. Também revelou que estão trabalhando em uma ferramenta que permitiria que as agências nacionais de verificação adicionassem informações verificadas a postagens relevantes.