Toffoli manda lacrar e guardar no STF bens apreendidos em operação contra o Banco Master; PF reage

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os bens, documentos e materiais apreendidos pela Polícia Federal (PF) na nova fase da Operação Compliance Zero sejam lacrados e armazenados na sede da Suprema Corte. Segundo informou o portal g1, a operação, realizada nesta quarta-feira (14), apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

Entenda todas as denúncias envolvendo o caso Moraes - Banco Master

A decisão estabelece que os itens recolhidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão fiquem sob custódia do STF até nova determinação. Segundo o despacho, a medida busca garantir a integridade do material apreendido.

"DETERMINO que todos os bens e materiais APREENDIDOS (…) deverão ser LACRADOS e ACAUTELADOS diretamente na sede do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", escreveu Toffoli na decisão.

Segundo o portal Metrópoles, o magistrado determinou ainda que os aparelhos recolhidos devem ser mantidos ligados sem acesso à internet até que sejam levados ao STF.

"Para a custódia dos aparelhos e seus respectivos materiais telematicos impoem-se que as autoridades custodiantes os mantenham eletricamente carregados e em modo desacoplado das redes telefônicas e de wi-fi, para a devida preservação de seu conteúdo e oportuna extração e periciamento pela autoridade encarregada", determinou.

O gabinete do ministro informou, em nota, que "o acautelamento imediato tem por finalidade a preservação das provas recolhidas pela autoridade policial e serão devidamente periciadas pelas autoridades competentes".

Reação da Polícia Federal

De acordo com o portal g1, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse a Toffoli que a decisão de armazenar as provas no STF pode causar prejuízos irreparáveis à investigação. 

Rodrigues pediu ainda que o ministro da Suprema Corte reconsidere sua medida para permitir que peritos da PF deem continuidade ao trabalho de análise e extração de dados, principalmente de celulares.

A operação

A PF cumpriu 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a pessoas próximas, incluindo familiares. Também estão entre os alvos o empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora Reag Investimentos.

Polícia Federal faz buscas em endereços ligados a Vorcaro e bloqueia quase R$ 6 bilhões em bens

Durante a ação, foram apreendidos carros importados, relógios de luxo, outros itens de valor e dinheiro em espécie. Até a última atualização, R$ 97,3 mil haviam sido contabilizados. A operação também resultou no bloqueio e sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 5,7 bilhões, segundo a PF.

De acordo com informações divulgadas pela TV Globo, a Polícia Federal terá até 72 horas para realizar perícias iniciais no material apreendido antes do lacre definitivo. A defesa de Daniel Vorcaro afirmou que o empresário colabora com as autoridades e tem "interesse no esclarecimento completo dos fatos". As defesas dos demais alvos não foram localizadas.