Entenda como ficará o teto do INSS após reajuste

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão um reajuste de 3,90% a partir de fevereiro.

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A correção foi definida após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e oficializada por meio de portaria do governo federal publicada na segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a atualização, o teto da Previdência Social passará de R$ 8.157,40 para R$ 8.475,55.

Dados do INSS indicam que cerca de 13,25 milhões de aposentados e pensionistas recebem valores acima do piso nacional. Já 21,9 milhões de beneficiários, o equivalente a aproximadamente 62,5% do total, ganham apenas um salário mínimo, que foi reajustado de R$ 1.580 para R$ 1.618.

Entenda como funciona o teto do INSS

O teto do INSS é o valor máximo que a Previdência pode pagar em benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. Mesmo que o trabalhador tenha contribuído com valores elevados ao longo da vida, nenhum benefício pode ultrapassar esse limite. Na prática, o teto funciona como um "cap" do sistema previdenciário.

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O reajuste anunciado não se aplica aos segurados que recebem apenas um salário mínimo, já que esses benefícios seguem a política de valorização definida pelo governo federal. A correção de 3,90% vale exclusivamente para aposentados e pensionistas que ganham acima do piso nacional com base na variação do INPC, índice utilizado para medir a inflação que afeta famílias com renda de até cinco salários mínimos.

A atualização anual do teto ocorre justamente para preservar o poder de compra dos benefícios frente à inflação. O INPC serve como referência legal para esse reajuste e também é usado para corrigir as faixas de contribuição ao INSS que determinam o quanto trabalhadores e empregadores recolhem mensalmente para a Previdência.