Promotoria sul-coreana pede pena de morte para ex-presidente golpista

A promotoria especial da Coreia do Sul pediu nesta terça-feira (13) que o tribunal condene o ex-presidente Yoon Suk-yeol à pena de morte por crime de sedição, informou a agência Yonhap.

Também nesta terça, ocorreu a audiência final do julgamento. A lei sul-coreana prevê três punições para o líder de um golpe de Estado: morte, prisão perpétua ou prisão perpétua sem trabalhos forçados.

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Os advogados de Yoon iniciaram a sessão com a análise das provas documentais e as alegações finais, antes de a equipe da promotoria especial, chefiada por Cho Eun-suk, apresentar a manifestação final e recomendar a pena ao ex-presidente destituído.

Yoon é acusado de conspirar com o ex-ministro da Defesa Nacional Kim Yong-hyun e outros aliados para decretar a lei marcial em dezembro de 2024, medida considerada inconstitucional e ilegal, com o objetivo de subverter a Constituição, apesar da inexistência de guerra, incidentes graves ou estado de emergência nacional, segundo o veículo.

O ex-presidente também é acusado de mobilizar tropas e forças policiais para bloquear a Assembleia Nacional, impedir a votação que suspenderia a lei marcial e tentar deter autoridades, incluindo o presidente do Parlamento, Woo Won-sik, Lee Jae-myung, então líder do Partido Democrático da Coreia, o ex-chefe do Partido do Poder Popular Han Dong-hoon e funcionários da Comissão Eleitoral Nacional.

• A Coreia do Sul não aplica a pena de morte desde 1997; desde então, apenas uma sentença de morte foi proferida, em 2018, e 61 pessoas permanecem no corredor da morte. 

• Em 2015, um projeto de lei para abolir a pena capital foi apresentado ao Parlamento, mas não avançou. Embora o país tenha ratificado em 1990 o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ainda não ratificou seu Segundo Protocolo Facultativo, voltado à abolição da pena de morte.