O juiz Alvin Hellerstein ordenou o afastamento do advogado constitucionalista Bruce Fein da equipe de defesa do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que foi sequestrado junto com sua esposa, Cilia Flores, durante a agressão militar que os EUA lançaram contra o país sul-americano em 3 de janeiro, argumentando que ele "não foi contratado" pelo presidente venezuelano, informa o New York Times.
Na terça-feira da semana passada (6), Fein fez um pedido para participar da defesa do presidente Venezuelano, que foi inicialmente aceito pelo juiz Hellerstein. Contudo, o advogado que esteve ao lado de Maduro durante sua apresentação no tribunal de Nova York em 5 de janeiro, Barry J. Pollack, rapidamente tomou medidas para removê-lo do caso, pois afirmou ter confirmado com seu cliente que "ele [Maduro] não conhece o Sr. Fein e não entrou em contato com o Sr. Fein, e muito menos pagou pelos seus serviços".
Diante da disputa entre os dois juristas, o juiz decidiu afastar Fein da defesa do presidente da Venezuela tendo em vista que ele não foi contratado nem por Maduro, nem pelo advogado que cuida de seu caso, Barry Pollack, e nem foi designado pelo Tribunal.
A decisão do juiz acrescenta que o advogado não pode se nomear para representar o presidente venezuelano e considera que seu pedido para integrar a equipe "não tem base legal". Fein fundamentou seu pedido "com base em informações recebidas" de pessoas anônimas que, segundo afirmou, são "confiáveis" dentro do "círculo íntimo ou família" de Maduro e que lhe garantiram que o presidente venezuelano necessitava de seus serviços jurídicos e estava disposto a pagar por isso.
"O pedido de Fein para se juntar à equipe de defesa não tem base legal. Pessoas não identificadas não podem nomear advogados; apenas o acusado pode fazê-lo. Não há motivo para levar Maduro ao tribunal para perguntar a portas fechadas se ele deseja adicionar Fein à sua equipe de defesa, como solicita Fein. Se Maduro deseja contratar Fein, ele tem a capacidade de fazê-lo. Fein não pode se nomear para representar Maduro", detalha a decisão do juiz.
Agressão contra a Venezuela e sequestro de Maduro
- No sábado (3), os EUA lançaram um ataque militar massivo em território venezuelano. A operação terminou com o sequestro de Maduro e Flores, que foram levados para Nova York.
- Caracas classificou as ações de Washington como uma "gravíssima agressão militar" e alertou que o objetivo dos ataques "não é outro senão apoderar-se dos recursos estratégicos da Venezuela, em particular do seu petróleo e minerais, tentando quebrar pela força a independência política da nação".
- Maduro se declarou inocente na segunda-feira (5) em sua primeira audiência perante a Justiça dos EUA no Tribunal do Distrito Sul de Nova York, acusado de narcoterrorismo. Flores procedeu da mesma forma.
- A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, tomou posse na segunda-feira (5) como presidente encarregada do país sul-americano.
- Muitos países do mundo, entre eles a Rússia e a China, pediram a libertação de Maduro e sua esposa. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia destacou que a Venezuela deve ter garantido o direito de decidir seu destino sem qualquer intervenção externa. "Reafirmamos a solidariedade inabalável da Rússia com o povo e o governo venezuelanos. Desejamos à presidente encarregada Delcy Rodríguez sucesso na resolução dos desafios que a República Bolivariana enfrenta. Por nossa parte, expressamos nossa disposição de continuar a prestar o apoio necessário ao nosso país amigo, a Venezuela", acrescentou.