Tribunal dos Países Baixos anula casamento após uso de fala gerada por IA durante cerimônia

Um tribunal dos Países Baixos anulou o casamento de um casal depois que a pessoa que oficializou a cerimônia usou um discurso gerado com ChatGPT que não cumpria os requisitos legais para formalizar o matrimônio, informou recentemente a Reuters.

Será que um 'parceiro virtual' de IA pode aliviar solidão?

Segundo a sentença, o texto gerado por IA, que foi concebido para gerar um efeito cômico, não pode substituir a fórmula legal exigida pela legislação holandesa no qual os noivos se comprometem explicitamente a cumprir seus deveres matrimoniais.

O casamento ocorreu em 19 de abril do ano passado. Durante a cerimônia, o oficiante perguntou se eles continuariam "se apoiando, brincando um com o outro e se abraçando mesmo que a vida se torne difícil", ao que ambos responderam "sim, aceito". Em seguida, ele os declarou "não apenas marido e mulher, mas acima de tudo uma equipe, um casal louco, o amor e o lar um do outro", uma formulação que o juiz considerou insuficiente do ponto de vista jurídico.

O casal defendeu perante o tribunal que sua intenção de se casar era clara e que a falha na redação do texto não deveria invalidar o matrimônio. No entanto, o juiz sustentou que a obrigação de pronunciar um compromisso inequívoco faz parte do núcleo legal do casamento civil e que o uso de um texto alternativo, embora criativo, não poderia substituir tal requisito.

O tribunal ordenou a eliminação do registro do casamento do cartório da cidade de Zwolle, onde a cerimônia ocorreu. O caso se soma ao crescente debate sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial em atos formais e juridicamente vinculativos, e sobre os riscos de delegar a sistemas automatizados tarefas que exigem o cumprimento estrito da lei.