A defesa do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um pedido para que ele seja autorizado a participar do programa de remição de pena por meio da leitura.
A solicitação, que ainda aguarda análise, busca o direito de reduzir parte da pena por tentativa de golpe com base em resenhas de livros aprovados pelo sistema prisional do Distrito Federal.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Pela regra da remição, cada obra lida e avaliada pode reduzir quatro dias da pena, com um limite de até 12 livros por ano — o que representa um abatimento máximo de 48 dias a cada doze meses.
O Distrito Federal mantém uma lista específica de livros que podem ser lidos com esse objetivo. Entre os títulos disponíveis estão "Crime e castigo", do escritor russo Fiódor Dostoiévski, "Ainda estou aqui", de Marcelo Rubens Paiva, e "Democracia", de Philip Bunting.
A obra de Dostoiévski acompanha a trajetória de um estudante que comete um assassinato ao acreditar estar acima das normas sociais, mergulhando depois em culpa e paranoia — livro frequentemente debatido por sua abordagem psicológica e filosófica sobre o crime e a moralidade.
A remição de pena pela leitura foi regulamentada em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça. Além da leitura, a Lei de Execução Penal autoriza a redução de pena por estudo e trabalho, mediante autorização judicial. Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes já havia permitido que o general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado na tentativa de golpe, trabalhasse e fizesse cursos para reduzir sua pena de 19 anos.
Assim como outros condenados no mesmo inquérito, Bolsonaro precisa de autorização do relator para ter acesso ao programa.