O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sua carta de demissão. A saída será oficializada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
Lewandowski havia assumido o comando da pasta em fevereiro de 2025, após sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apuração da TV Globo, o ministro comunicou no início de dezembro a auxiliares mais próximos que anteciparia sua saída do governo. Desde o começo desta semana, começou a retirar seus pertences do gabinete no Palácio da Justiça.
A saída de Lewandowski ocorre em meio ao crescente protagonismo da segurança pública no Brasil e na América Latina, diante do avanço de organizações criminosas e do aumento de episódios violentos associados a disputas entre facções.
Subordinam-se ao Ministério da Justiça órgãos como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional de Segurança Pública, acionada em situações emergenciais nos estados. Até o momento, o governo ainda não anunciou oficialmente quem assumirá o posto. A expectativa é de que o secretário-executivo da pasta, Manoel Almeida, ocupe o cargo interinamente.
Ricardo Lewandowski é formado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo e iniciou sua carreira jurídica em 1990. Foi indicado ao STF pelo presidente Lula em 2006 e permaneceu na Corte por 17 anos.
Ao longo desse período, foi revisor do julgamento do mensalão do PT, presidiu no Senado a sessão do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e relatou decisões de impacto como as que confirmaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais. Ele se aposentou do STF em abril de 2023.
Antes de assumir o Ministério da Justiça, presidiu o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.