A legislação da União Europeia (UE) que permitiria que os lucros dos ativos russos congelados fossem usados para financiar a compra de armas para a Ucrânia está paralisada devido à recusa de um dos membros do bloco, reconheceu o Alto Representante da UE para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell.
Na segunda-feira, em meio a um intenso debate, os ministros das Relações Exteriores da UE aprovaram uma estrutura legal para impor um imposto inesperado sobre as receitas dos fundos congelados da Rússia e usar 90% dos recursos para apoiar o esforço de guerra do regime de Kiev contra Moscou.
No entanto, cada desembolso requer o apoio unânime de todos os 27 membros da UE, incluindo a Hungria, um crítico vocal da ajuda militar ocidental à Ucrânia, que supostamente está bloqueando a iniciativa.
Discussões intensas
"Não vou negar — porque tenho certeza de que vocês já sabem — que tivemos um debate intenso, até mesmo acalorado, sobre esse apoio militar à Ucrânia, que enfrenta alguns obstáculos para alcançar a unanimidade necessária para torná-lo eficaz", admitiu Borrell aos jornalistas após a reunião. "Não podemos permitir que o apoio militar da UE à Ucrânia seja refém de outras decisões que não têm nada a ver com essa questão específica", afirmou.
"A Ucrânia precisa das armas agora, não no próximo ano. E já estamos em um longo atraso que tem uma causa específica, que é a discordância entre os Estados membros — e em particular um deles — [sobre como] chegar ao consenso necessário", explicou o chefe da diplomacia da UE, sem mencionar a Hungria.
Borrell se recusou a especular sobre os motivos da Hungria quando perguntado por um jornalista se Budapeste poderia ter uma agenda oculta, dizendo que a oposição do país da Europa Central deveria ser "proporcional" à urgência de enviar mais armas para Kiev. "Deve haver um certo grau de proporcionalidade entre suas preocupações — preocupações legítimas — e as questões que eles não permitem que outros façam", defendeu.
"Não quero especular sobre qual será a posição de todos os Estados membros, mas tenho pedido a eles: 'por favor, não bloqueiem'", concluiu Borrell.
Medida confiscatória
Após meses de discussões, os países da UE concordaram recentemente em usar os recursos dos 190 bilhões de euros russos bloqueados no depositário belga Euroclear para as necessidades de Kiev. O dinheiro seria usado para "continuar o apoio militar à Ucrânia por meio do Fundo Europeu para a Paz, bem como para apoiar as capacidades da indústria de defesa ucraniana e as necessidades de reconstrução com os programas da UE".
Moscou denunciou a ação como contrária às regulamentações financeiras internacionais e alertou que haveria uma resposta apropriada.