O que se sabe sobre a detenção pelo EUA do navio com bandeira russa no Atlântico

As forças dos EUA detiveram na quarta-feira (7) o navio comercial "Marinera", que navegava sob bandeira russa e se encontrava em águas internacionais do Atlântico Norte no momento da operação americana.

O Ministério dos Transportes da Rússia declarou que, com suas ações, Washington violou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia exigiu que fosse garantido um tratamento humano à tripulação e um rápido retorno ao seu país.

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Detalhes do navio

O navio foi fretado por um comerciante privado sob a bandeira da Guiana.

Sua tripulação é composta por 28 pessoas, das quais 17 são cidadãos da Ucrânia, 6 — incluindo o capitão — são cidadãos da Geórgia, dois da Rússia e três da Índia.

O navio foi utilizado exclusivamente para fins comerciais.

O que os EUA exigiram

O navio comercial encontrava-se perto da Venezuela quando a Guarda Costeira dos EUA exigiu que se dirigisse para um porto americano sob seu controle. O motivo da exigência foi que os EUA não receberam uma confirmação da Guiana de que havia concedido sua bandeira ao navio.

O navio não obedeceu à exigência dos EUA, mudou de rumo e dirigiu-se para o Atlântico. A Guarda Costeira dos EUA começou a perseguir o navio. Entretanto, o navio comercial mudou de nome e obteve um registo temporário sob bandeira russa do capitão do porto de Sochi. A autorização foi concedida com base na legislação russa e nas normas do direito internacional.

Abordagem

Na terça-feira (6), a empresa russa BurevestMarin denunciou a tentativa dos EUA de interceptar o "Marinera" no Atlântico Norte, acrescentando que o navio não transporta carga a bordo. Apesar das "repetidas tentativas do capitão de comunicar a identidade e o caráter civil do navio com bandeira russa, a perseguição continua com a vigilância aérea coordenada por aviões de reconhecimento P-8A Poseidon da Marinha dos Estados Unidos", denunciou.

No dia seguinte, o navio foi abordado e detido por membros da Guarda Costeira dos Estados Unidos. O Comando Europeu das Forças Armadas dos EUA (EUCOM) confirmou a detenção do navio e acusou-o de violar as sanções impostas por Washington. Por sua vez, o secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, comentando a apreensão, declarou que "o bloqueio do petróleo venezuelano sancionado e ilícito continua em pleno vigor em qualquer parte do mundo".

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que Washington pretende levar a tripulação do navio a julgamento.

Reação da Rússia

Moscou comprometeu-se a tratar de todas as questões relacionadas com a proteção dos cidadãos russos que se encontram a bordo do navio.

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O Ministério dos Transportes da Rússia reiterou que o navio obteve uma autorização temporária para navegar sob bandeira russa, nos termos da legislação russa e das normas do direito internacional. O ministério citou as normas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, segundo a qual em águas internacionais prevalece o regime de liberdade de navegação e "nenhum Estado tem o direito de usar a força contra navios devidamente registrados nas jurisdições de outros Estados".

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia exigiu que fosse garantido um tratamento humano à tripulação. "Tendo em conta as informações recebidas sobre a presença de cidadãos russos entre a tripulação, exigimos que a parte americana lhes garanta um tratamento humano e digno, respeite estritamente os seus direitos e interesses e não impeça o seu rápido regresso à pátria", declarou o Ministério das Relações Exteriores russo. O ministério acrescentou que estava acompanhando de perto as notícias sobre a situação.