O governo dos Estados Unidos anunciou a suspensão total ou parcial da emissão de vistos para cidadãos de 39 países, além de indivíduos que viajam com documentos emitidos ou endossados pela Autoridade Palestina. A medida, que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, segue a Proclamação Presidencial 10998, assinada em 16 de dezembro de 2025 e divulgada pelo Departamento de Estado em um comunicado publicado em 19 de dezembro de 2025.
"Estamos comprometidos em proteger nossa nação e seus cidadãos mantendo os mais altos padrões de segurança nacional e segurança pública por meio do nosso processo de vistos", afirmou a chancelaria norte-americana em comunicado oficial.
A suspensão inclui tanto vistos de não imigrantes quanto de imigrantes, com exceções limitadas.
Entre os países com suspensão total da emissão de vistos estão: Afeganistão, Burma, Burkina Faso, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Laos, Líbia, Mali, Níger, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen. Já a suspensão parcial atinge Angola, Antígua e Barbuda, Benim, Burundi, Costa do Marfim, Cuba, Dominica, Gabão, Gâmbia, Malawi, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Tanzânia, Togo, Tonga, Venezuela, Zâmbia, Zimbábue e, isoladamente, o Turcomenistão.
No caso da Autoridade Palestina, todos os tipos de visto estão suspensos, exceto para casos específicos, como vistos diplomáticos, de residentes permanentes legais nos EUA, atletas em eventos esportivos internacionais e minorias religiosas perseguidas no Irã.
A proclamação também revoga exceções anteriormente previstas na norma anterior (Proclamação Presidencial 10949, de 4 de junho de 2025), como vistos de reunião familiar, adoção e vistos especiais para afegãos. A nova regra só se aplica a estrangeiros que estejam fora dos EUA e que não tenham visto válido até a data de entrada em vigor da medida.
O Departamento de Estado esclareceu que os vistos emitidos antes de 1º de janeiro de 2026 não serão revogados. Estrangeiros que se enquadram nas novas restrições ainda podem solicitar vistos e agendar entrevistas, mas poderão ser considerados inelegíveis para obtenção do visto ou para entrada no país.