O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, foi apresentado em tribunal no estado americano de Nova York nesta segunda-feira (5), após ser sequestrado durante ataque militar promovido pelos Estados Unidos contra a Venezuela no último sábado (3).
A audiência marca o início de um processo que atravessa um desafio aberto aos conceitos de soberania e intervenção externa para o sistema internacional, provocado por atos de agressão em violação do direito internacional.
Maduro foi levado ao tribunal sem algemas, vestindo uma camiseta preta e fones de ouvido, presumivelmente para tradução simultânea. "Sou o presidente da Venezuela e me considero um prisioneiro de guerra. Fui capturado em minha casa em Caracas", declarou o presidente no tribunal de Nova York. Ele também se declarou inocente das acusações feitas contra ele pelo governo dos EUA.
"Não sou culpado, sou um homem decente, continuo sendo o presidente do meu país", disse Maduro perante o juiz.
A primeira-dama venezuelana, Cilia Flores, também se declarou inocente.
O advogado de Maduro, Barry Pollack, afirmou que o presidente venezuelano "não está buscando fiança neste momento", mas poderá fazê-lo posteriormente. A mesma declaração foi feita pelo representante legal de Flores.
O presidente venezuelano e sua esposa estão atualmente detidos no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, em Nova York, após seu sequestro pelas forças armadas dos Estados Unidos.
A gravíssima agressão militar
Os Estados Unidos atacaram a Venezuela no último sábado (3), orquestrando uma operação que, segundo o governo venezuelano, atingiu a capital, Caracas, e os estados de Miranda, La Guaira e Aragua, deixando vítimas fatais militares e civis. Caracas classificou a operação como uma "gravíssima agressão militar".
- O governo da Venezuela denunciou o ataque como uma "violação flagrante" da Carta das Nações Unidas, que consagra o respeito à soberania, a igualdade jurídica dos Estados e a proibição do uso da força. Caracas enfatizou que não há provas que liguem Maduro ao narcotráfico e alertou que o único interesse dos EUA é o petróleo venezuelano — justificativa confirmada por Trump, que anunciou que seu governo está "no comando" da Venezuela e que explorará o valioso recurso natural.
O presidente venezuelano e a primeira-dama, Cilia Flores, foram transferidos para os Estados Unidos e estão atualmente detidos em Nova York, à espera de julgamento por "conspiração narcoterrorista, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos, e conspiração para possuir metralhadoras e dispositivos destrutivos contra os Estados Unidos".
Diversos países ao redor do mundo, entre eles a Rússia, provocaram os Estados Unidos à libertação de Maduro e de sua esposa. Moscou repudiou o ataque e afirmou que a Venezuela deve ter o direito de decidir seu próprio destino sem qualquer tipo de intervenção externa.
Horas após o ataque contra a Venezuela, Trump advertiu que Cuba, México e Colômbia poderiam ser os próximos alvos de Washington.
Após a detenção do presidente Nicolás Maduro, qualificada pelas autoridades de Caracas como um "sequestro", o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou que a vice-presidente Delcy Rodríguez assuma como presidente encarregada.
A presidente encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, enviou uma mensagem "ao mundo e aos EUA", na qual reiterou a "vocação pela paz" de seu país, ressaltou a necessidade de respeitar o princípio da "não interferência". Ela destacou a necessidade de trabalhar com Washington "em uma agenda conjunta de cooperação voltada para o desenvolvimento compartilhado, no âmbito da legalidade internacional e que fortaleça uma coexistência comunitária duradoura".