Jeffrey Sachs, um dos principais conselheiros da ONU, relembrou as intervenções dos EUA durante sua participação na reunião do Conselho de Segurança nesta segunda-feira (5), convocada para discutir a agressão militar de Washington contra a Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro.
Um longo histórico de ingerência e imposição
"Desde 1947, a política externa dos EUA tem empregado repetidamente a força, operações secretas e manipulação política para provocar mudanças de regime em outros países", declarou Sachs em seu discurso, citando 70 tentativas de intervenções ilegítimas entre 1947 e 1989.
Mesmo após o fim da Guerra Fria — e, com ela, o fim da disputa pela influência mundial contra a União Soviética — as intervenções dos EUA continuaram, alertou Sachs.
"Desde 1989, as principais operações de mudança de regime conduzidas pelos EUA sem autorização do Conselho de Segurança incluíram, entre as mais significativas, o Iraque em 2003, a Líbia em 2011, a Síria a partir de 2011, Honduras em 2009, a Ucrânia em 2014 e a Venezuela a partir de 2002".
Ao mesmo tempo, ele observou que, no ano passado, Washington realizou bombardeios em sete países — Venezuela, Síria, Iraque, Irã, Nigéria, Iêmen e Somália — "nenhum dos quais foi autorizado pelo Conselho de Segurança da ONU, e nenhum dos quais foi realizado em legítima defesa de acordo com a Carta".
O especialista ainda indicou que o Conselho de Segurança foi convocado não para discutir o "caráter do governo venezuelano", mas sim para esclarecer se algum Estado-membro tem o direito de determinar o futuro político da Venezuela ou de exercer controle sobre seus assuntos por meio da força, coerção ou estrangulamento econômico.
Apelo de urgência
O Artigo 2, Seção 4 da Carta das Nações Unidas foi invocado no discurso de Sachs, referindo-se à proibição de ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.
"O Conselho deve decidir se essa proibição será mantida ou abandonada", continuou, alertando que abandoná-la teria "consequências de grande magnitude".
O conselheiro concluiu sua manifestação provocando as Nações Unidas a recobrar sua autoridade e atualidade, indicando que os caminhos futuros da humanidade são atravessados pela condição da Carta das Nações Unidas a "permanecer um instrumento vivo do direito internacional ou ser deixada definhar até a irrelevância".
"Essa é a escolha que este Conselho enfrenta hoje", concluiu.
A gravíssima agressão militar
Os Estados Unidos atacaram a Venezuela no último sábado (3), orquestrando uma operação que, segundo o governo venezuelano, atingiu a capital, Caracas, e os estados de Miranda, La Guaira e Aragua, deixando vítimas fatais militares e civis. Caracas classificou a operação como uma "gravíssima agressão militar".
- O governo da Venezuela denunciou o ataque como uma "violação flagrante" da Carta das Nações Unidas, que consagra o respeito à soberania, a igualdade jurídica dos Estados e a proibição do uso da força. Caracas enfatizou que não há provas que liguem Maduro ao narcotráfico e alertou que o único interesse dos EUA é o petróleo venezuelano — justificativa confirmada por Trump, que anunciou que seu governo está "no comando" da Venezuela e que explorará o valioso recurso natural.
O presidente venezuelano e a primeira-dama, Cilia Flores, foram transferidos para os Estados Unidos e estão atualmente detidos em Nova York, à espera de julgamento por "conspiração narcoterrorista, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos, e conspiração para possuir metralhadoras e dispositivos destrutivos contra os Estados Unidos".
Diversos países ao redor do mundo, entre eles a Rússia, provocaram os Estados Unidos à libertação de Maduro e de sua esposa. Moscou repudiou o ataque e afirmou que a Venezuela deve ter o direito de decidir seu próprio destino sem qualquer tipo de intervenção externa.
Horas após o ataque contra a Venezuela, Trump advertiu que Cuba, México e Colômbia poderiam ser os próximos alvos de Washington.
Após a detenção do presidente Nicolás Maduro, qualificada pelas autoridades de Caracas como um "sequestro", o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou que a vice-presidente Delcy Rodríguez assuma como presidente encarregada.
A presidente encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, enviou uma mensagem "ao mundo e aos EUA", na qual reiterou a "vocação pela paz" de seu país, ressaltou a necessidade de respeitar o princípio da "não interferência". Ela destacou a necessidade de trabalhar com Washington "em uma agenda conjunta de cooperação voltada para o desenvolvimento compartilhado, no âmbito da legalidade internacional e que fortaleça uma coexistência comunitária duradoura".