Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi anunciado oficialmente como ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11/01), no Palácio do Planalto.

Lewandowski vai suceder Flávio Dino, que assumirá, no dia 22 de fevereiro, a vaga deixada por Rosa Weber no STF.

Lula afirmou que o decreto para nomear o novo ministro da Justiça deve ser publicado no dia 19 deste mês, e que sua posse deve ocorrer em 1° de fevereiro. Até Lá, Flávio Dino ficará à frente da Pasta, "cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora".

O jurista ocupou o cargo de ministro de STF por 17 anos, tendo sido indicado por Lula ainda no seu primeiro mandato presidencial, em 2006. Ele esteve presente em uma série de decisões expressivas enquanto ministro, conforme indicado em um levantamento do Correio Braziliense. 

O novo ministro da Justiça esteve envolvido, por exemplo, na ação que decidiu pela constitucionalidade da política de cotas étnico-raciais nas universidades. Também relatou um recurso contra a prática do nepotismo, e mais recentemente, ajuizou 14 ações contra suposta inércia do Governo Bolsonaro diante da pandemia de covid-19.

Em agosto de 2016, Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado. Na ocasião, decidiu pela realização de duas votações distintas, permitindo que a ex-mandatária pudesse manter os seus direitos políticos.