Neste sábado, 25 de maio, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil realizou uma publicação celebrando o Dia da África e a criação da Organização da Unidade Africana e da subsequente União Africana.
Articulações pela união
Os anseios de criar uma organização unindo nações africanas foram propostos pela primeira vez em Gana, no ano de 1958. Na época, apenas oito países eram independentes no continente - Gana, Libéria, Líbia, Marrocos, Egito, Sudão, Tunísia e Etiópia.
Apesar desse cenário, esses países manifestaram sua forte determinação na luta contra o colonialismo e o imperialismo em uma cúpula organizada na capital ganense, Acra. A reunião entrou para a história como a primeira conferência pan-africana a reunir líderes de várias nações do continente.
Os princípios manifestados em Acra vieram a materializar-se em uma organização política com a criação da Organização da Unidade Africana, em 25 maio de 1963. O dia, que é feriado nacional em países como Zimbabwe, Mali e Zâmbia, veio a ser conhecido como o Dia da África.
Os principais princípios da Organização incluíam a proteção da independência e da integridade territorial dos países, a eliminação de todas as formas de colonialismo e a resistência contra a interferência em assuntos internos africanos, além da resolução de conflitos de forma pacífica.
O organismo tinha como uma de suas principais tarefas a promoção da descolonização de países africanos, como Angola, África do Sul, Moçambique e Rodésia do Sul - um Estado que praticava a segregação racial em esferas como a educação, saúde pública e participação política.
Na quinta assembleia, realizada na Argélia em 1968, a OUA condenou as ações de Israel - que capturou a Península do Sinai, Gaza, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e as Colinas de Golã durante a Guerra dos Seis Dias - e exigiu a libertação de todos os territórios árabes ocupados.
União Africana
Ao longo dos anos, a Organização da Unidade Africana se expandiu constantemente. No final de 1973, ela incluía 42 países. O Comitê de Apoio Africano, que fornecia ajuda aos movimentos de libertação nacional na África, também foi criado, e os membros da OUA concordaram em contribuir com 1% de seus orçamentos nacionais para o Fundo Africano.
Com o passar do tempo, diferentes outros avanços foram alcançados, como a criação do Instituto Africano de Desenvolvimento Econômico e Planejamento (IDEP), e a renúncia do diálogo ao lidar com o Governo da África do Sul - o que resultou no colapso do regime segregacionista do Apartheid no país.
Em 2002, trinta e nove anos após sua fundação, a Organização da Unidade Africana daria lugar à União Africana (UA), que teve a África do Sul como um de seus membros fundadores.
A nova instituição coleciona uma série de conquistas históricas. É o caso, por exemplo, do estabelecimento da Área de Livre Comércio Continental Africana - lançada em 2021 com o objetivo de eliminar as barreiras econômicas que facilitavam o comércio de empresas africanas com mercados estrangeiros, mas dificultavam as operações comerciais dentro do continente.
A organização também trabalha para instituir, em breve, a adoção do passaporte da União Africana, que ajudará a facilitar a livre circulação de pessoas e mercadorias pelo continente.
As comemorações pelo Dia da África
Todos os anos, em preparação para o Dia da África, a UA estabelece um tema especial para guiar as celebrações. Em 2023, esse tema era "Nossa África, Nosso Futuro" - relembrando a todos os africanos que o continente os pertence, e que são eles os responsáveis pela edificação de seu futuro.
O tema deste ano é ''Educar e capacitar a África para o século XXI". A UA atribui a urgência desse problema à crise global da educação e aos desafios para atingir as metas de desenvolvimento sustentável da organização.
O direito humano fundamental à educação é essencial para o progresso, mas o acesso à educação continua sendo um problema para os jovens da África. De acordo com a UNESCO, um quinto das crianças de 6 a 11 anos na região Subsaariana do continente não frequentam a escola, e 60% dos jovens de 15 a 17 anos não têm educação básica. A área figura como um dos principais desafios a serem superados pelas nações da UA.
Texto realizado com as informações presentes na publicação de Tamara Ryzhenkova, professora sênior da Universidade Estadual de São Petersburgo, à RT em Inglês.