Lula assina decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23), em Brasília, um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação da cultura nacional. A medida amplia o escopo de expressões culturais legitimadas pelo Estado e possibilita a inclusão do segmento no planejamento de políticas públicas.

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Durante a cerimônia de assinatura, Lula afirmou que o ato representa um passo importante de respeito à comunidade evangélica do país. "É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda", disse o presidente.

Ao justificar a medida, Lula ressaltou o papel da fé como parte da cultura brasileira. "Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo", declarou. O presidente também mencionou que o reconhecimento permitirá valorização, promoção e proteção da cultura gospel, incluindo não apenas as manifestações artísticas, mas também os profissionais e espaços comunitários envolvidos.

"A música, especialmente, atravessa gerações, regiões e classes sociais. Ecoa nos templos, nas casas, nas praças, nas rádios, nas redes — levando mensagens de esperança, consolo, justiça e amor ao próximo", afirmou Lula.

O presidente ainda lembrou outras iniciativas adotadas ao longo de seu governo em relação à liberdade religiosa, como a criação do Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, e a sanção da Lei da Liberdade Religiosa, em 2003. Em 2024, foi criado o Dia Nacional da Música Gospel.

"O Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo. Significa um Estado que respeita todas as crenças, que não discrimina, que não hierarquiza", afirmou Lula, ao defender que espiritualidade também integra a formação cultural do país.

O decreto busca ampliar a presença da cultura gospel nas ações do Ministério da Cultura, abrindo caminhos para o acesso a editais, fomento, registro e preservação de manifestações artísticas ligadas ao segmento.