Notícias
Putin permite o uso de propriedades dos EUA na Rússia para compensação pelo confisco de ativos russos
O presidente russo ordenou o estabelecimento de um procedimento especial para compensar Moscou pelos danos causados pelas ações de Washington.
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira um decreto sobre o procedimento para compensar a Rússia e o Banco Central do país pelos danos causados pelas ações dos EUA.
O decreto ordenou o estabelecimento de um procedimento especial para compensar Moscou pelos danos causados pelas "ações hostis" de Washington, diz o texto. Entre outras coisas, ele permitiu o uso de propriedades americanas na Rússia para compensar o confisco de ativos russos nos EUA.
O mandatário também decretou que um proprietário de bens confiscados pode entrar com uma ação judicial nos termos da lei russa para "estabelecer a apreensão ilegal de bens" pelos EUA.
De acordo com o decreto, caso um tribunal aceite o pedido, ele solicitará à Comissão de Controle de Investimentos Estrangeiros do Governo uma lista das propriedades dos EUA na Rússia. A Comissão identificará então os bens de Washington que, "levando em conta o princípio da proporcionalidade, podem ser usados para compensar os danos", explica o documento.
No mês passado, a Câmara dos Deputados dos EUA votou a favor de um projeto de lei que aprova a apreensão de bens russos congelados em favor da Ucrânia. O Kremlin, por sua vez, advertiu repetidamente que tal medida seria "um roubo direto".
Anteriormente, o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, declarou que a apreensão dos ativos russos seria "um prego sólido no futuro caixão de todo o sistema econômico ocidental" e advertiu que Moscou "processará legalmente todos aqueles que estiverem envolvidos em tais decisões [...] e em sua implementação".
