O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno cumpra pena em prisão domiciliar.
A medida foi tomada com base em um laudo médico sigiloso da Polícia Federal, que avaliou o estado de saúde do militar condenado a 21 anos por participação na tentativa de golpe de Estado.
A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro sustentou que Heleno apresenta sintomas da doença de Alzheimer desde 2018, embora o diagnóstico formal tenha sido confirmado apenas em 2025. A idade avançada também foi apontada como fator que inviabiliza o cumprimento da pena em regime fechado.
Atendendo ao pedido, Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse uma perícia médica. O resultado, mantido sob sigilo, foi entregue ao STF e considerado suficiente para autorizar a substituição da pena por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O general é um dos condenados no inquérito que apura a tentativa de ruptura institucional promovida por aliados do governo Bolsonaro, que buscavam reverter os resultados das eleições presidenciais.
Com a nova decisão do STF, Heleno permanecerá em casa, sob vigilância eletrônica, enquanto segue o cumprimento da pena.