Questão sobre confisco de ativos russos provoca racha na União Europeia

Os líderes da União Europeia (UE) têm divergências profundas sobre o confisco dos ativos russos ilegalmente congelados para financiar Kiev, segundo reportagem do portal Politico baseada em fontes diplomáticas.

UE avalia usar ativos russos congelados em compra de armas europeias para a Ucrânia

De acordo com a publicação, na noite de quarta-feira (17), poucas horas antes da reunião dos 27 líderes do bloco em Bruxelas para a cúpula do Conselho Europeu, o grupo estava dividido em campos considerados "irreconciliáveis", e parecia "improvável" um acordo sobre a viabilidade de conceder à Ucrânia um empréstimo lastreado nesses recursos.

Temendo as consequências

De um lado, a Alemanha, com apoio de países nórdicos e do Leste Europeu, sustenta que não há alternativas ao plano; de outro, Bélgica e Itália, ao lado de Bulgária, Malta, Hungria e Eslováquia, se opõem ao uso dos fundos, alegando riscos e possíveis efeitos adversos da medida.

O Politico informa que a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, disse que usaria a reunião do Conselho para cobrar esclarecimentos sobre os riscos do confisco de ativos, enquanto o chanceler alemão, Friedrich Merz, defendeu a proposta, afirmando que ela ajudaria a encerrar o conflito ucraniano "o mais rapidamente possível".

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Segundo quatro diplomatas europeus, um dos caminhos considerados seria excluir Hungria e Eslováquia — contrárias a ampliar a ajuda a Kiev — do mecanismo de endividamento conjunto.

Apesar da pressão política crescente, diplomatas de lados opostos manifestaram ceticismo quanto à possibilidade de consenso.

Os líderes europeus têm reunião marcada para esta quinta-feira (18) para decidir sobre o chamado "empréstimo inicial de reparações", de 90 bilhões de euros, garantido por fundos russos, com vigência prevista de dois anos.

A proposta enfrenta forte resistência da Bélgica, sede da Euroclear, instituição que administra cerca de 193 bilhões de euros do Banco Central da Rússia — a maior parcela dos ativos russos congelados na Europa.

• A Rússia tem reiteradamente alertado que o congelamento de seus recursos viola o direito internacional e classificou a iniciativa da UE como "roubo". O Banco Central russo anunciou a abertura de ações judiciais contra a Euroclear por "ações ilegais" que lhe causaram prejuízos e contra os planos da Comissão Europeia de usar os ativos congelados direta ou indiretamente sem consentimento.