A União Europeia avalia priorizar empresas de defesa europeias no uso de um eventual empréstimo à Ucrânia financiado com ativos russos congelados no bloco, segundo informações da Bloomberg, divulgadas nesta quarta-feira (17). A iniciativa prevê restringir a utilização dos recursos para a compra de armamentos fabricados fora da Europa, especialmente nos Estados Unidos.
De acordo com a proposta citada na publicação, mais da metade dos recursos, cerca de 210 bilhões de euros (R$ 1,3 trilhão), seria destinada, ao longo de cinco anos, a fabricantes de armas da Ucrânia, da União Europeia e de alguns parceiros externos, como a Noruega. A participação de outros países seria limitada e submetida a regras mais rígidas.
O plano, no entanto, prevê margem de flexibilidade para Kiev. Exceções poderiam ser autorizadas em situações de urgência operacional, permitindo a aquisição de equipamentos militares fora do escopo principal do programa.
Os líderes europeus devem se reunir na quinta-feira (18) para decidir sobre o chamado "empréstimo inicial de reparações", no valor de 90 bilhões de euros (R$ 583 bilhões) para os próximos dois anos, garantido por ativos russos congelados.
A proposta enfrenta oposição da Bélgica, onde está sediada a Euroclear, instituição que detém cerca de 193 bilhões de euros (R$ 1,2 trilhão) pertencentes ao Banco Central da Rússia, a maior parcela dos fundos russos bloqueados na Europa.
Resposta da Rússia
Moscou tem criticado reiteradamente a iniciativa e afirmado que o congelamento dos ativos viola o direito internacional. O governo russo classificou a medida como "roubo".
O Banco Central russo anunciou a abertura de processos judiciais contra a Euroclear, alegando "ações ilegais" que geraram perdas, além de contestar os planos da Comissão Europeia de utilizar, direta ou indiretamente, os recursos sem consentimento.
Alerta de Putin
A Rússia advertiu em várias ocasiões que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e classificou a iniciativa da União Europeia como "roubo". O presidente Vladimir Putin anunciou que Moscou está preparando contramedidas.
"O governo russo, seguindo minhas instruções, está desenvolvendo um pacote de medidas de retaliação caso isso ocorra", declarou o mandatário em 27 de novembro, enfatizando que "todos afirmam claramente, sem rodeios, que se trataria de um roubo de propriedade alheia".