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Borrell sugere que os países da UE deveriam deter Netanyahu
"Todos os Estados que ratificaram os estatutos do TPI são obrigados a executar as decisões do tribunal", lembrou o chefe da diplomacia europeia.
O alto representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, argumentou que, se o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir mandados de prisão contra funcionários de alto escalão de Israel e do Hamas por acusações de crimes de guerra, todos os Estados membros da UE serão legalmente obrigados a cumpri-los.
Na segunda-feira, o promotor do TPI, Karim Khan, solicitou mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa do país judeu, Yoav Gallant, bem como para o chefe do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar, o comandante-chefe da ala militar do Hamas (conhecida como Brigadas al-Qassam), Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, e o chefe do escritório político do Hamas, Ismail Haniyeh.
De acordo com Khan, todos eles "são penalmente responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no território de Israel e no Estado da Palestina".
"Tomo nota da decisão do promotor do TPI de solicitar mandados de prisão perante a Câmara Preliminar I do TPI contra Yahya Sinwar, Mohammed Deif, Ismail Haniyeh, Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant", escreveu Borrell em sua conta no X.
De acordo com o chefe da diplomacia europeia, "o mandato do TPI, como uma instituição internacional independente, consiste em julgar os crimes mais graves de direito internacional". "Todos os Estados que ratificaram os estatutos do TPI são obrigados a executar as decisões do tribunal", sublinhou.
124 países em todo o mundo assinaram e ratificaram o Estatuto de Roma do TPI, incluindo todos os Estados membros da UE e os candidatos a fazer parte do bloco, exceto a Ucrânia e a Turquia. Se forem emitidos mandados de prisão para Netanyahu e Gallant, isso poderá complicar a capacidade do mandatário israelense de viajar para o exterior.