A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, condenou neste sábado (13) o congelamento de ativos soberanos russos pela União Europeia.
"Claramente, isso viola o direito internacional, ameaça a segurança jurídica dos investimentos e mina as iniciativas de paz na região", escreveu Rodríguez em seu canal no Telegram.
"Essas ações ilícitas fazem parte do ataque do norte global contra aqueles de nós que defendemos um novo mundo de legalidade contra o roubo, a pirataria, a pilhagem e o saque. O novo mundo prevalecerá!", declarou.
Desacordo na UE e advertência de Moscou
- Desde fevereiro de 2022, países ocidentais (EUA, UE, Reino Unido, entre outros) mantêm congelados mais de US$ 300 bilhões em ativos estatais russos. Cerca de US$ 242,8 bilhões desses ativos estão no bloco comunitário, depositados em sua maior parte na financeira belga Euroclear.
- Em setembro, a Comissão Europeia propôs conceder à Ucrânia um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros (US$ 162 bilhões), financiado com os ativos russos congelados.
- A Bélgica reiterou sua rejeição à iniciativa, argumentando que o país poderia acabar sendo processado judicialmente por Moscou.
- Em 3 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou dois esquemas de financiamento plurianual para a Ucrânia: emissão de dívida nos mercados com garantia do orçamento da União Europeia e um "empréstimo de reparação" garantido pelos ativos soberanos russos congelados em território comunitário.
- Nesta sexta-feira (12), a União Europeia tomou a decisão de bloquear indefinidamente os ativos da Rússia que estão congelados na Europa.
Por sua vez, o Banco Central da Rússia anunciou o início de procedimentos legais contra o depositário internacional Euroclear por "ações ilegais" que lhe causam prejuízos e os planos da Comissão Europeia de utilizar direta ou indiretamente os ativos russos congelados sem o seu consentimento.
- A Rússia advertiu em várias ocasiões que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e qualificou a iniciativa da União Europeia de "roubo". No final de novembro, o presidente russo, Vladimir Putin, havia anunciado que a Rússia está "desenvolvendo um pacote de medidas de retaliação".