A resposta da Rússia ao congelamento de seus ativos soberanos pela União Europeia não demorará a chegar, alertou neste sábado (13) a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.
"Nossa resposta não se fará esperar", afirmou em resposta à decisão do bloco comunitário de bloquear indefinidamente os ativos do Banco Central da Rússia que estão congelados na Europa e à iniciativa de usá-los para financiar a Ucrânia. "Tais crimes não ficam sem consequências nas relações internacionais", enfatizou.
"Um caso de roubo puro e simples"
A porta-voz enfatizou que qualquer ação da UE com os ativos soberanos russos (bloqueio indefinido, apreensão ou o chamado "crédito de reparações") sem o consentimento de Moscou constitui "uma grave violação do direito internacional". "Não importa quais truques pseudojurídicos Bruxelas use para justificá-lo, estamos diante de um caso de roubo puro e simples", sublinhou.
Zakharova observou que é revelador que "a Comissão Europeia justifique suas propostas de uso indevido de ativos russos citando disposições do quadro jurídico da UE, que prevêem a possibilidade de tomar medidas de emergência diante de uma situação econômica difícil" dentro do próprio bloco. "Assim, a própria UE está se expondo: não se trata apenas de financiar um projeto ucraniano fracassado, mas também de um claro desejo de melhorar a situação econômica usando bilhões das reservas estatais russas", continuou.
Ele também observou que a tentativa de demonstrar a suposta "unidade" da região fracassou retumbantemente, uma vez que "os representantes de vários Estados-membros da União Europeia declararam abertamente sua rejeição categórica ao plano manifestamente fraudulento perpetrado pela Comissão Europeia, com o apoio de capitais agressivamente russofóbicos da UE, em relação aos ativos russos".
Desacordo na UE e advertência de Moscou
- Desde fevereiro de 2022, países ocidentais (EUA, UE, Reino Unido, entre outros) mantêm congelados mais de US$ 300 bilhões em ativos estatais russos. Cerca de US$ 242,8 bilhões desses ativos estão no bloco comunitário, depositados em sua maior parte na financeira belga Euroclear
- Em setembro, a Comissão Europeia propôs conceder à Ucrânia um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros (US$ 162 bilhões), financiado com os ativos russos congelados
- A Bélgica reiterou sua rejeição à iniciativa, argumentando que o país poderia acabar sendo processado judicialmente por Moscou.
- Em 3 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou dois esquemas de financiamento plurianual para a Ucrânia: emissão de dívida nos mercados com garantia do orçamento da União Europeia e um "empréstimo de reparação" garantido pelos ativos soberanos russos congelados em território comunitário.
- Nesta sexta-feira (12), a União Europeia tomou a decisão de bloquear indefinidamente os ativos da Rússia que estão congelados na Europa.
Por sua vez, o Banco Central da Rússia anunciou o início de procedimentos legais contra o depositário internacional Euroclear por "ações ilegais" que lhe causam prejuízos e os planos da Comissão Europeia de utilizar direta ou indiretamente os ativos russos congelados sem o seu consentimento.
- A Rússia advertiu em várias ocasiões que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e qualificou a iniciativa da União Europeia de "roubo". No final de novembro, o presidente russo, Vladimir Putin, havia anunciado que a Rússia está "desenvolvendo um pacote de medidas de retaliação".