A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, classificou como "roubo" os planos da União Europeia de utilizar os ativos soberanos russos que permanecem bloqueados no território do bloco comunitário, seja por meio de seu congelamento por tempo indeterminado, confisco ou tentativa de apresentar o confisco "de fato" chamando-o de "empréstimo de reparação" para Kiev.
O uso dos ativos russos constitui "um ato totalmente ilegítimo que viola flagrantemente as normas do direito internacional", afirmou. "Por mais que Bruxelas tente justificá-lo com truques pseudojurídicos, trata-se de um roubo descarado e banal", declarou neste sábado (13).
"A política da União Europeia em relação à Federação Russa carece há muito tempo de qualquer lógica sensata e lembra o teatro do absurdo”, afirmou Zakharova.
Assim, os esforços para prejudicar a Rússia a todo custo já levaram a "uma situação econômica bastante lamentável" na própria União Europeia, detalhando: "Um crescimento econômico praticamente nulo, um rápido aumento da dívida pública e do déficit orçamentário, uma queda na produção e a desindustrialização, em um contexto de gastos energéticos exorbitantes".
Apesar desse panorama, Bruxelas não mostra sinais de repensar seu rumo e os líderes da UE continuam guiados pela "russofobia" e pelo desejo "doentio" de prejudicar os interesses russos em todas as frentes possíveis, resumiu a porta-voz da Chancelaria russa.
Desacordo na UE e advertência de Moscou
- Desde fevereiro de 2022, países ocidentais (EUA, UE, Reino Unido, entre outros) mantêm congelados mais de US$ 300 bilhões em ativos estatais russos. Cerca de US$ 242,8 bilhões desses ativos estão no bloco comunitário, depositados em sua maior parte na financeira belga Euroclear
- Em setembro, a Comissão Europeia propôs conceder à Ucrânia um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros (US$ 162 bilhões), financiado com os ativos russos congelados
- A Bélgica reiterou sua rejeição à iniciativa, argumentando que o país poderia acabar sendo processado judicialmente por Moscou.
- Em 3 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou dois esquemas de financiamento plurianual para a Ucrânia: emissão de dívida nos mercados com garantia do orçamento da União Europeia e um "empréstimo de reparação" garantido pelos ativos soberanos russos congelados em território comunitário.
- Nesta sexta-feira (12), a União Europeia tomou a decisão de bloquear indefinidamente os ativos da Rússia que estão congelados na Europa.
Por sua vez, o Banco Central da Rússia anunciou o início de procedimentos legais contra o depositário internacional Euroclear por "ações ilegais" que lhe causam prejuízos e os planos da Comissão Europeia de utilizar direta ou indiretamente os ativos russos congelados sem o seu consentimento.
- A Rússia advertiu em várias ocasiões que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e qualificou a iniciativa da União Europeia de "roubo". No final de novembro, o presidente russo, Vladimir Putin, havia anunciado que a Rússia está "desenvolvendo um pacote de medidas de retaliação".