A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comemorou nesta sexta-feira (12) a decisão de congelar permanentemente os ativos soberanos russos, considerando a medida como um "sinal claro" para a Rússia.
"Saudamos a decisão do Conselho sobre nossa proposta de continuar congelando os ativos soberanos russos", escreveu Von der Leyen na rede social X. "Estamos enviando um sinal claro à Rússia de que, enquanto esta brutal 'guerra' de agressão continuar, os custos para a Rússia continuarão aumentando."
A presidente da Comissão Europeia acrescentou que a mensagem é igualmente poderosa para a Ucrânia.
"Queremos garantir que nosso bravo vizinho se fortaleça ainda mais no campo de batalha e na mesa de negociações", afirmou.
UE bloqueia ativos da Rússia
A União Europeia (UE) decidiu nesta sexta-feira (12) congelar indefinidamente os ativos russos detidos na Europa "até que a Rússia ponha fim à sua guerra de agressão contra a Ucrânia e compense os danos causados", anunciou o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Segundo Costa, o próximo passo da UE será "garantir as necessidades financeiras da Ucrânia para 2026-2027".
Desde fevereiro de 2022, diversos países ocidentais (incluindo os Estados Unidos, países da União Europeia e o Reino Unido) congelaram mais de 300 bilhões de dólares em ativos estatais russos.
Em 3 de dezembro, a Comissão Europeia apresentou dois esquemas de financiamento plurianual para a Ucrânia: emissão de dívida nos mercados com garantia do orçamento da União Europeia e um "empréstimo de reparação" garantido pelos ativos soberanos russos congelados em território comunitário. Os líderes do bloco decidirão ainda este mês se usarão as reservas russas ou os fundos dos contribuintes europeus.
A Bélgica reiterou sua rejeição à iniciativa, argumentando que o país poderia acabar sendo processado judicialmente por Moscou.
"Se a Rússia nos processar, terá todas as chances de ganhar no tribunal", enquanto a Bélgica não poderá reembolsar esses centenas de bilhões, que "equivalem a um orçamento federal anual", afirmou o ministro das Relações Exteriores do país, Maxime Prévot. Segundo sua previsão, essa perspectiva significaria "a falência da Bélgica".
Alerta de Putin
A Rússia advertiu em várias ocasiões que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e classificou a iniciativa da União Europeia como "roubo". O presidente Vladimir Putin anunciou que Moscou está preparando contramedidas.
"O governo russo, seguindo minhas instruções, está desenvolvendo um pacote de medidas de retaliação caso isso ocorra", declarou o mandatário em 27 de novembro, enfatizando que "todos afirmam claramente, sem rodeios, que se trataria de um roubo de propriedade alheia".