UE decide congelar por tempo indeterminado os ativos soberanos da Rússia

A União Europeia decidiu nesta sexta-feira (12) bloquear por tempo indeterminado os ativos russos congelados em território europeu. Moscou já havia qualificado reiteradas vezes a medida como um ''roubo'' e advertido sobre consequências.

"Na reunião de outubro do Conselho Europeu, os líderes da UE se comprometeram a manter os ativos russos imobilizados até que a Rússia coloque um fim em sua guerra de agressão contra a Ucrânia e compense os danos causados. Hoje cumprimos esse compromisso", informou o presidente do Conselho Europeu, António Costa. De acordo com ele, o próximo passo será "garantir as necessidades financeiras da Ucrânia para 2026-2027".

A agência Reuters detalha que os países do bloco concordaram em congelar 210 bilhões de euros (R$ 1,327 trilhão), pertencentes à Rússia durante o tempo que considerarem necessário, em vez de votar a cada seis meses sobre a prorrogação do congelamento de ativos.

Com isso, Bruxelas impede informa a agência que países-membros como Hungria e Eslováquia, críticos do apoio ao regime de Kiev, se recusem a prorrogar a medida em algum momento. Caso isso ocorresse, o bloco seria obrigado a devolver o dinheiro a Moscou.

Esse passo ocorre no mesmo dia em que o Banco Central da Rússia informou ter apresentado uma ação contra o depositário Euroclear perante o Tribunal de Arbitragem de Moscou.

Von der Leyen celebra decisão da UE em congelar ativos russos por tempo indeterminado

Rússia alerta para consequências do "roubo" de seus ativos

Desde fevereiro de 2022, vários países ocidentais (EUA, nações da UE e o Reino Unido, entre outros) mantêm congelados mais de 300 bilhões de dólares em ativos estatais russos.

Em setembro, a Comissão Europeia propôs conceder à Ucrânia um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros (162 bilhões de dólares), financiado com os ativos russos congelados.

Na semana passada, a Comissão Europeia apresentou dois planos de financiamento plurianual para a Ucrânia: a emissão de dívida nos mercados, garantida pelo orçamento da União Europeia, e um "empréstimo para reparações" lastreado em ativos soberanos russos congelados na UE. 

A Bélgica reiterou seu rechaço à iniciativa, argumentando que o país poderia acabar sendo processado por Moscou.

• A Rússia advertiu em várias ocasiões que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e qualificou a iniciativa da União Europeia de "roubo".
• No final de novembro, o presidente russo, Vladimir Putin, havia anunciado que a Rússia está "desenvolvendo um pacote de medidas de retaliação".