Banco Central russo processa Euroclear

O Banco Central da Rússia informou nesta sexta-feira (12) que entrou com uma ação contra o depositário Euroclear no Tribunal de Arbitragem de Moscou.

A medida foi tomada devido às "ações ilegais" do órgão, que estão causando prejuízos ao Banco Central russo.

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Em relação a isso, o banco planeja tomar medidas para recuperar as perdas. "As ações do depositário Euroclear causaram prejuízos, ao impedir o acesso aos fundos e valores que lhe pertencem", indica o comunicado da assessoria de imprensa.

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Desde fevereiro de 2022, vários países ocidentais (EUA, nações da UE e Reino Unido, entre outros) mantêm congelados mais de US$ 300 bilhões em ativos estatais russos. Em setembro, a Comissão Europeia propôs conceder à Ucrânia um "empréstimo de reparação" de 140 bilhões de euros (162 bilhões de dólares) financiado com os ativos russos congelados.

Anteriormente, a Comissão Europeia apresentou dois esquemas de financiamento plurianual para a Ucrânia: emissão de dívida nos mercados com garantia do orçamento da União Europeia e um "empréstimo de reparações" garantido pelos ativos soberanos russos congelados em território comunitário. Os líderes do bloco decidirão ainda este mês se utilizarão as reservas russas ou os fundos dos contribuintes europeus.

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A Bélgica reiterou sua rejeição à iniciativa, argumentando que o país poderia acabar sendo processado judicialmente por Moscou.

A Rússia advertiu em várias ocasiões que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e classificou a iniciativa da União Europeia como "roubo". O presidente Vladimir Putin anunciou que seu país está preparando contramedidas. "O governo russo, seguindo minhas instruções, está desenvolvendo um pacote de medidas de retaliação caso isso ocorra", declarou o mandatário no final de novembro, enfatizando que "todos afirmam claramente, sem rodeios, que se trataria de um roubo de propriedade alheia".

Diretora da Euroclear teme as consequências

Na quarta-feira (10), Valerie Urbain, diretora-geral da Euroclear, alertou que o plano da Comissão Europeia se assemelha a uma confiscação ilegal, o que ameaça minar a confiança dos investidores.

Ela enfatizou que "tudo o que pareça uma confiscação de ativos, na verdade, viola a imunidade soberana, um conceito fundamental do direito internacional".

Ao mesmo tempo, ela observou que, se a UE usar os ativos russos congelados, Moscou poderia responder com represálias legais. "Tememos que haja retaliações: retaliações legais contra a Euroclear, mas também a apreensão dos 17 bilhões de euros (19 bilhões de dólares) em ativos que temos em nome de nossos clientes na Rússia. E também a apreensão de ativos que não têm nada a ver com a Euroclear, mas que são interesses europeus", sublinhou.