O Exército brasileiro abriu uma licitação de R$5,1 milhões para a aquisição de internet via satélite na região amazônica com requisitos que somente a Starlink, empresa de Elon Musk, consegue cumprir. As informações foram divulgadas no sábado pela Folha de São Paulo.
O edital divulgado, que prevê a instalação de antenas em 104 pontos, "define uma série de parâmetros que eliminam a concorrência e direcionam a contratação" para a empresa de Musk, segundo especialistas, empresários e integrantes da Anatel ouvidos pelo jornal paulista.
"Para o dia a dia de uma empresa ou de um órgão público, a diferença da latência de 100 [milissegundos] para 200 faz pouca ou nenhuma diferença", declarou Fabro Steibel, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade, ao veículo. Para ele, não faz sentido estabelecer uma latência máxima que efetivamente elimina a concorrência sem demonstrar motivos claros que justifiquem os parâmetros.
"O que me parece é que as exigências estão desrespeitando as regras de proporcionalidade. O quanto você pede tem que ser proporcional ao tanto que você precisa. O Estado precisa justificar por que está restringindo a concorrência"
Durante o Governo Bolsonaro, a presença de satélites da empresa de Elon Musk no Brasil tornou-se motivo de controvérsia. À época, o bilionário veio ao Brasil e firmou um contrato que previa o "monitoramento gratuito da Amazônia" e a conexão de 19 mil escolas brasileiras usando o sistema de satélites de sua empresa.
"Queria entender qual é o interesse dessas relações. Posso até estar desconfiando, mas é muito difícil achar que alguém que acumulou a fortuna que ele acumulou veio aqui só para oferecer bondades ao Brasil. O que ele quer em troca?", declarou o deputado Jorge Solla (PT-BA) em uma comissão parlamentar realizada durante as negociações.
Segundo um levantamento divulgado pela imprensa brasileira, as antenas da Starlink estão presentes em 697 das 772 cidades da Amazônia Legal. De acordo com os analistas, os mesmos garantiram a conectividade em "comunidades isoladas e sem infraestrutura", mas também resultaram na expansão do garimpo ilegal.