Brasil pode restringir comércio com Israel em resposta às ocupações ilegais da Cisjordânia - Folha

O governo brasileiro avalia restringir a importação de produtos do Estado de Israel provenientes de assentamentos ilegais na Cisjordânia e adotar outras ações para pressionar Israel a encerrar a ocupação do território palestino, publicou a Folha de S.Paulo.

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A iniciativa está sendo discutida por diferentes ministérios, incluindo Itamaraty, Fazenda, Desenvolvimento, Defesa, Indústria, Comércio e Serviços, Justiça e Segurança Pública, além de Portos e Aeroportos, em encontros que buscam definir as medidas mais eficazes.

As discussões se baseiam em decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de julho de 2024, que determinou que Israel deve retirar-se do território ocupado, e em resolução da Assembleia-Geral da ONU de setembro do mesmo ano, que recomenda que países evitem qualquer ação que possa ser interpretada como reconhecimento da ocupação.

Entre as medidas assinada pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, no ofício de convocação da reunião, estão restrições comerciais e bloqueio de investimentos que contribuam para a manutenção dos assentamentos.

O governo pretende alinhar as ações de diferentes órgãos federais para cumprir essas orientações internacionais e reforçar a posição brasileira sobre o tema.

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Suspensão do acordo de livre comércio

O governo brasileiro também avalia suspender o acordo de livre comércio com Israel para produtos originários de assentamentos de colonos israelenses na Cisjordânia.

A medida faz parte de um conjunto de ações econômicas que o país estuda para pressionar Israel a encerrar a ocupação ilegal do território palestino.

Fontes anônimas do governo ouvidas pelo jornal afirmam que a decisão da CIJ e a resolução da Assembleia-Geral da ONU fortalecem a base jurídica para a adoção dessas restrições.

O Itamaraty informou  que as áreas em análise incluem comércio internacional, produtos de defesa e cooperação judicial, mas ainda não há definição sobre quais produtos provenientes dos territórios ocupados seriam afetados.

• Somente em 2024, o Brasil comprou de Israel cerca de US$ 1,1 bilhão em produtos.